A Comissão Especial de Direito da Cidade da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realiza, nesse sábado (20), “Visita técnica: o holocausto silencioso da sociedade brasileira – direito, desenvolvimento e agrotóxicos” para discutir desenvolvimento urbano, em Porto Velho. A ação visa promover uma reflexão teórica de investigação sobre questões relativas ao processo de urbanização e da necessidade de criar novos instrumentos jurídicos capazes de responder, de maneira efetiva, aos conflitos que se originam dos problemas urbanos contemporâneos.
A iniciativa é realizada por meio de parceria com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Membros da Comissão Especial de Direito da Cidade. (Foto: Ascom OAB/RO)
O presidente da Comissão, Delson Barcellos, afirma que a principal meta dos membros é fazer um diagnóstico das situações da cidade, apresentando sugestões, reflexões e críticas. “No art. 182 que trata do meio ambiente artificial que são as cidades, ele informa que uma das funções sociais é o bem-estar dos habitantes, por isso, é imprescindível essa comissão de cidade para que efetivamente o nosso cidadão ele consiga ter acesso a saúde, segurança, emprego, renda e a desenvolvimento sustentável de modo geral”, explica.
Para os interessados em participar, a comitiva sairá da Unir Centro, que fica localizada na Av. Presidente Dutra, 2965, Centro, nesse sábado (20), às 7h30. Em seguida, parte para Agrovida Cultivos Hidropônicos, Chácara Martins e encerra na Associação dos Revendedores de Agroquimico de Porto Velho (Arapev).
