O balanço foi apresentado em reunião, na última quinta-feira (29).
Em 2016, a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) flagrou e deteve 6 falsos advogados, autuou 22 processos e encaminhou aos órgãos competentes e emitiu 15 notificações e orientações. O balanço foi apresentado em reunião, na última quinta-feira (29), entre o presidente, Rerison Aguiar, e o vice-presidente da comissão, Raimisson Souza, com o secretário-geral adjunto e coordenador da ouvidoria, Eurico Montenegro Neto. No encontro também foram discutidos os planos estratégicos e metas para 2017 e atuação do grupo.
Rerison Aguiar garante que a Comissão de Fiscalização está atenta e atuante para proteger toda sociedade de criminosos que se aproveitam da boa fé das pessoas para aplicarem golpes. “Nos empenharemos ao máximo no combate do exercício ilegal da profissão, com dedicação e transparência em prol de uma advocacia cada vez mais ética e em favor do melhor atendimento aos jurisdicionados, a cada ano que passar”, pontua, esclarecendo que, além do exercício ilegal da profissão, a captação de clientela, publicidade e propaganda irregulares praticadas por escritórios de advocacia são as principais infrações fiscalizadas pela Comissão.
Raimissom Souza destaca que o grupo realiza ainda orientações em vários municípios do interior do estado. “Continuaremos desenvolvendo os trabalhos já iniciados e os conduziremos juntamente com os membros da Comissão a resolução deles com o mesmo afinco e dedicação que apresentamos em 2016”, assegura.
“É um trabalho de vital importância para que a advocacia ética e os princípios que norteiam a boa advocacia sejam cumpridos, para que a boa advocacia sempre prevaleça. Pedimos e esperamos o apoio e colaboração de todos os advogados no sentido de denunciar e manter a comissão sempre munida de informações que muitas vezes não chegam a nosso conhecimento”, enfatiza o presidente da Comissão.
Também conforme Raimisson Miranda, a atuação de falsos advogados representa sérios prejuízos para a advocacia e, principalmente, à sociedade, destinatária dos serviços prestados. “É necessário tomar atitudes mais drásticas para inibir este comportamento e para isto a Comissão precisa do apoio de todos os profissionais da área. O cidadão que procura um advogado sempre deve exigir o número de inscrição junto aos quadros da OAB e se certificar, junto à entidade, quanto a regularidade do profissional”, destaca.
Ao receber o balanço, Eurico Montenegro Neto elogiou a atuação da Comissão e lembrou da importância do trabalho conjunto com a Ouvidoria. “É um canal aberto com a sociedade, para que as pessoas deem suas sugestões, façam suas críticas e levem também denúncias. Queremos fortalecer e aprimorar os trabalhos desenvolvidos, por meio da participação dos advogados, estagiários, estudantes de Direito e de qualquer cidadão”, explicou.
Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a Comissão desempenha importante papel para coibir a prática irregular do exercício da advocacia, atuando, inclusive, no interior do estado. “Parabenizo toda Comissão de Fiscalização pela determinação e comprometimento. Trata-se de valoroso trabalho em prol da advocacia e da sociedade.”
Como denunciar
As denúncias sobre o exercício ilegal da advocacia podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da OAB ([email protected]) e, quando houver suspeita, o cidadão pode entrar em contato imediatamente com a equipe de fiscalização, pelo telefone do plantão (69) 99253-7772, para denúncias urgentes.
