Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Rondônia define ações para fortalecer atuação e programação do Agosto Lilás

A Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da OAB Rondônia realizou, na última sexta-feira, 10, reunião ordinária para alinhar as ações previstas para o segundo semestre de 2026. O encontro, realizado de forma on-line, reuniu as integrantes da comissão para discutir estratégias de fortalecimento da atuação institucional, além do planejamento das atividades em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Entre os principais pontos da pauta estiveram a apresentação das novas membras, a atualização do Plano de Ação 2026, a elaboração do relatório das atividades desenvolvidas no primeiro semestre e a organização da programação do Agosto Lilás. Durante a reunião, também foi destacada a necessidade de aperfeiçoar a estrutura de funcionamento da comissão, com a proposta de criação de um regimento interno que estabeleça de forma mais detalhada as atribuições e os protocolos de atuação.

Como parte do planejamento para o Agosto Lilás, foi apresentado o calendário unificado da Rede Lilás, que reúne instituições parceiras no enfrentamento à violência contra a mulher. A comissão também definiu sua participação nas atividades que serão realizadas tanto na capital quanto no interior do estado, em apoio à campanha que marca as duas décadas da Lei Maria da Penha.

Outro encaminhamento aprovado foi a realização de uma oficina voltada à coleta, gestão e divulgação de dados sobre violência contra a mulher, prevista para o dia 24 de julho. A iniciativa busca ampliar a qualificação das integrantes da comissão e fortalecer a produção de informações que contribuam para a formulação de políticas públicas e ações de enfrentamento à violência de gênero.

Durante a reunião, também foram deliberadas medidas como o pedido de alteração do nome da comissão para “Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, adequando a nomenclatura às atribuições desempenhadas, além da solicitação para que as subseções da OAB Rondônia promovam a iluminação de suas fachadas em apoio ao Agosto Lilás. Também foi definido um cronograma de reuniões para elaboração de protocolos de atendimento, regimento interno, edital de composição do Escritório Lilás e da oficina temática.

Para a presidente da Comissão, Rosimar Francelino, o planejamento antecipado fortalece a atuação da advocacia na defesa dos direitos das mulheres e amplia o alcance das ações desenvolvidas pela OAB Rondônia.

“Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais a atuação da comissão, promovendo ações efetivas de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O Agosto Lilás representa um momento importante de mobilização, mas nosso trabalho acontece durante todo o ano, em parceria com a Rede Lilás e demais instituições, buscando garantir proteção, informação e acesso à justiça para todas as mulheres.”