Conselheiro seccional e membro da CDP Luiz Flaviano Volnistem foi acionado
A Comissão de Defesa de Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) garantiu o acesso de dois advogados a um cliente que estava realizando atendimento em uma clínica de hemodiálise, em Porto Velho. O caso aconteceu na tarde do último sábado (12), quando os profissionais foram impedidos de ter acesso ao cliente que havia sido retirado de um presídio e estava na unidade para tratamento. No local, o preso estava sem escolta.
Ao membro da comissão e conselheiro seccional, Luiz Flaviano Volnistem, que prestou o atendimento, os advogados contaram que ao chegarem no presídio para colher assinatura para uma procuração, foram informados sobre a ida do cliente à clínica. “Chegando na unidade hospitalar, os advogados foram impedidos de conversar com o cliente. Os funcionários informaram que, para isso, dependiam de uma autorização do agente penitenciário ou o agente de escolta, que não estaria no momento”, comenta.
Volnistem contou que os advogados permaneceram esperando por mais de duas horas. “Não havia nenhum agente de escolta ou agente penitenciário promovendo a segurança do local e do preso, para que os profissionais mantivessem contato”, afirmou.
Diante da situação, a CDP solicitou a direção da clínica que registrassem uma ocorrência diante do caso, visto a gravidade da situação. “Foi orientado a própria gerência que colhesse internamente a assinatura na procuração e que disponibilizassem um espaço para que os advogados pudessem conversar com o cliente”, explicou.
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Vinicius Soares, também foi informado para adotar medidas para apuração de possível ausência de agentes penitenciários no local.
A CDP reitera que tem quatro plantonistas podem ser acionados a qualquer hora pelo telefone: (69) 8419-4540.
