No sábado (31/5), a Subcomissão Universitária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) promoveu mais uma edição do Café Jurídico, evento que reuniu acadêmicos de Direito no auditório da Faculdade Metropolitana, em Porto Velho, para debater o tema “Crimes Cibernéticos: como o Direito Penal está se adaptando?”.
Organizado pelos representantes da Subcomissão, Ana Cecylia e Miguel Andrio, o encontro contou com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e promoveu um espaço de formação e troca de experiências sobre os desafios jurídicos impostos pela crescente incidência de crimes digitais, especialmente nas redes sociais.
O evento teve início com a abertura institucional da Subcomissão, seguida das palestras dos advogados Marina Welika, especialista em Direito Penal e Processo Penal, e Ítalo Hardman, advogado criminalista com atuação em Direito Digital. Ambos abordaram aspectos teóricos e práticos da responsabilização penal no ambiente virtual, com destaque para fraudes eletrônicas, discursos de ódio, cyberbullying e proteção de dados.
“A maioria das pessoas vítimas de crime cibernético são menores de idade. A importância do controle parental quanto ao uso do celular em, ao menos, menores de 16 anos, é imprescindível”, destacou o advogado Ítalo Hardman durante sua fala.
Além do conteúdo técnico, o Café Jurídico também marcou um momento simbólico para a Subcomissão Universitária, que foi a certificação dos novos membros, incluindo acadêmicos vinculados à Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas de Rondônia (LACJRO), que foram oficialmente portariados e passaram a integrar a atuação estudantil da OAB Rondônia.
Com duração de duas horas e certificação de 4h para os participantes, o evento teve vagas limitadas e preenchidas por inscrição prévia via site da ESA/RO. O debate jurídico atualizado e o papel da advocacia promovem uma sociedade mais informada e segura no ambiente digital.
O evento teve início com a abertura institucional da Subcomissão, seguida das palestras dos advogados Marina Welika, especialista em Direito Penal e Processo Penal, e Ítalo Hardman, advogado criminalista com atuação em Direito Digital. Ambos abordaram aspectos teóricos e práticos da responsabilização penal no ambiente virtual, com destaque para fraudes eletrônicas, discursos de ódio, cyberbullying e proteção de dados.
