Uma boa prática adotada numa vara pode fazer a grande diferença no cumprimento do que a sociedade mais anseia: a rapidez no atendimento jurisdicional. Foi o que ocorreu na comarca de Pimenta Bueno, quando a magistrada Valdirene Alves da Fonseca Clementele, da 1ª Vara Cível, acolhendo uma sugestão da Subseção da OAB no município, por meio de sua presidente, Cibele Thereza Barbosa Rissardo, nomeou peritos de empresa especializada para a execução de perícias judiciais.
Essa atitude imprimiu agilidade aos processos de caráter indenizatórios, previdenciários e acidentários, que dependiam de peritos oficiais, nem sempre disponíveis anteriormente. O tempo de trâmite foi reduzido em média 6 meses. Além disso, proporcionou o embasamento em laudos de qualidade técnica para as tomadas de decisões.
Magistrada Valdirene Alves da Fonseca Clementele
“As decisões, tanto pela procedência como pela improcedência dos pleitos, têm sido muito elogiadas pelos advogados da comarca, pois o laudo produzido nos feitos que embasam as decisões de mérito possuem qualidade técnica de difícil combate, o que torna o julgamento definitivo mais célere e evita a interposição de recursos protelatórios em tempos de oneração sucumbencial dos recursos por ditame do Código de Processo Civil em vigor”, destacou a presidente da Subseção de Pimenta Bueno, em peticionamento feito à corregedoria.
Diante da postura da magistrada e dos resultados obtidos, a OAB enviou ao Tribunal de Justiça de Rondônia um pedido para registrar um elogio nos assentos funcionais da magistrada, sugestão que foi acatada e enviada ao Conselho da Magistratura.
O próprio presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha, foi o relator do processo. O acórdão foi aprovado à unanimidade pelos membros do Conselho, os desembargadores Isaias Fonseca, Hiram Souza Marques, Eurico Montenegro e Renato Mimessi.
De origem humilde – chegou a trabalhar na Zona Rural -, a juíza Valdirene é protagonista de uma história de luta e se tornou exemplo de conquista e emancipação profissional. O elogio é mais uma prova de seu empenho como magistrada em colaborar com a melhoria da Justiça no Estado.
