OAB avança na defesa das prerrogativas: novo provimento impede que violadores de prerrogativas advoguem.
O conselheiro federal pela OAB de Rondônia e procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, advogado Alex Sarkis, celebrou a recente aprovação unânime do provimento relativo ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A nova medida visa salvaguardar as prerrogativas da advocacia em todo o país, impedindo que violadores de tais prerrogativas possam ter inscrição na Ordem.
Sarkis, coautor da proposta ao lado do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier, destacou a importância do novo provimento na defesa dos direitos da profissão e do cidadão, especialmente no que diz respeito às demandas judiciais.
Para Sarkis, o processo democrático pelo qual o provimento foi construído, com ampla discussão entre todas as seccionais e a participação do Colégio de Presidentes, merece especial destaque. Para ele, essa é uma vitória para a defesa e valorização da profissão e da instituição. “Há muito nós viemos discutindo a aprovação de um provimento para unir a boa vontade de todas as seccionais pela defesa e valorização da nossa profissão e da nossa instituição. Chegamos a um resultado final absolutamente primoroso. Tivemos uma grande jornada de concepção deste provimento de forma muito democrática, ouvindo o Colégio de Presidentes com todas as suas realidades e nuances. Estamos prestes a entregar à advocacia brasileira um verdadeiro legado da unificação de todos os esforços daquela que é a nossa maior missão institucional”, comemorou Sarkis.
A aprovação do provimento é resultado de uma série de encontros e discussões realizados desde o início da gestão da CNDPVA, em uma verdadeira Caravana de Prerrogativas. A medida atende à principal demanda das 27 seccionais da OAB, trazendo padronização e fortalecimento nas regras e procedimentos em todo o país.
Com o novo provimento, o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas ganha ainda mais força e se fortalece, com a adesão de novos integrantes, incluindo a Ouvidoria Nacional de Honorários; as diretorias e coordenadorias de prerrogativas das seccionais; os Tribunais de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; as Câmaras de Direitos e Prerrogativas dos Conselhos Seccionais; as procuradorias seccionais; as comissões subseccionais e os representantes subseccionais.
Mário Nogueira, presidente da OAB-RO, ressalta o significado histórico desta iniciativa, que vem para reafirmar o compromisso da OAB com a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados brasileiros, colocando em xeque aqueles que insistem em violar essas prerrogativas. “Neste momento, estamos a entregar à advocacia brasileira um instrumento robusto de defesa de suas prerrogativas, fortalecendo ainda mais a atuação da Ordem, como uma instituição única para toda a advocacia brasileira”, concluiu Márcio Nogueira.
