Os advogados que vêm enfrentando problemas com o Processo Judicial eletrônico (PJe) ou acreditam que sistema não funciona adequadamente podem registrar ocorrência junto à Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme orienta a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), é indispensável que os registros sejam feitos todas as vezes em que o PJe ficar indisponível ou houver obstáculos para sua utilização.
“O aprimoramento do PJe depende dos relatos dos eventuais problemas para que o Judiciário faça as correções e adequações necessárias. Os advogados, como principais usuários do sistema, precisam buscar todos os canais disponíveis para contar a experiência com o PJe”, ressalta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Nos registros, é importante informar o Tribunal junto ao qual o profissional teve dificuldade e descrever corretamente o incidente vivenciado.
2) Correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 – Brasília/DF – CEP 70760-542
3) Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608
Horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Sua opinião é importante e fará com que o CNJ tome conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos advogados e sejam feitos os ajustes necessários no sistema.
