Audiência debaterá aperfeiçoamento dos critérios de seleção para juízes

Reunião Comissão de Eficiência OperacionalLocal: Gabinete Ministro Aloysio – TST. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Qual é o perfil de juiz que a sociedade brasileira e o Poder Judiciário necessitam? Essa será a questão central que estará em debate em audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em maio, em Brasília.

“O objetivo da audiência pública é a Resolução CNJ n. 75/2009 e a importância de se estabelecer critérios de seleção dos juízes para a magistratura nacional”, informa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, um dos conselheiros do CNJ que estão tratando da organização do evento.

A audiência pública reunirá especialistas em direito e representantes de escolas e associações da magistratura em um debate que considerará as possibilidades de aprimoramento da norma editada pelo CNJ.

Instituída em 2009, a resolução dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, definindo, entre outros temas, as condições de abertura e as etapas do concurso, as características das provas e os critérios de classificação de candidatos.

O que se buscará é aperfeiçoar a resolução de forma que o concurso seja capaz de selecionar profissionais do direito vocacionados para a carreira de juiz e para a prestação de serviços jurisdicionais à sociedade e, não apenas, selecionar indivíduos que foram bem orientados por cursinhos especializados em concursos públicos ou bem treinados em técnicas de coaching.

“Qual é o perfil do juiz que a sociedade quer e precisa? Qual é o juiz que os tribunais querem? Quais são as competências que devemos buscar? Essas são questões que iremos tratar”, explica o ministro Aloysio Corrêa.

A organização da audiência pública está sendo feita pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, que, em reunião nesta quarta-feira (10/4), definiu a data do evento, 20 de maio. Nas próximas semanas será definida a programação, bem como as entidades da magistratura e profissionais do direito que irão participar dos debates.