Esequiel representou a OAB/RO na conferência realizada no CE
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, participou da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. O evento foi realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), entre os dias 23 a 25 de maio, com o tema central ‘Retrocessos’.
“Estiveram reunidos advogados de todo o Brasil e América Latina, além de políticos, especialistas, militantes de todo o mundo e, claro, nosso representante, o presidente da comissão, Esequiel Roque do Espírito Santo. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de partilhar suas visões e reflexões acerca dos temas”, destaca o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Também foi aberta ao público, de forma democrática, a participação por meio de propostas, moções e falas sobre os diversos temas ligados à temática da defesa dos direitos humanos, seus princípios e ideias. “O objetivo foi influenciar na formulação das políticas públicas e garantias dos direitos fundamentais da pessoa humana”, salienta Esequiel.
O presidente da comissão também conta que a OAB Rondônia teve participação ativa na conferência, uma vez que o mesmo foi palestrante no Fórum sobre ‘O Direito à Terra – Comunidades Quilombolas e Tradicionais / Povos Indígenas, Resistência e Luta pela Terra’.
Esequiel também presidiu a mesa sobre a ‘Criminalização e Repressão aos Movimentos Sociais – Brasil e Américas’. “Devemos atentar que a defesa dos direitos humanos é de responsabilidade primordial dos advogados de todo o Brasil, especialmente em razão de ser uma das finalidades fundamentais do Estatuto da Advocacia que, em seu artigo 44, inciso II, prevê a defesa dos direitos humanos e sociais para a garantia do efetivo Estado Democrático de Direitos”.
O presidente da comissão da OAB/RO ainda enfatiza que não se pode aceitar a criminalização do tema direitos humanos e de seus defensores, que o fazem de forma altruísta e responsável, velando pela garantia da dignidade da pessoa humana. “A conferência foi um marco na luta pela defesa dos direitos humanos e seus efeitos”.
