A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na segunda-feira (3), uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Walter Waltenberg da Silva Júnior, para reiterar demandas da advocacia. Na ocasião, os representantes da Seccional também solicitaram o apoio do Judiciário à campanha ‘Mero aborrecimento tem valor’, uma mobilização encampada pela OAB nacional.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, participou da reunião acompanhado pelo secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional Rondônia, Gabriel Tomasete; a presidente da OAB Jovem, Larissa Rodrigues; o representante do CFOAB e procurador nacional adjunto de defesa das prerrogativas da OAB, Raul Fonseca; a vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional (CDP), Marisselma Mariano; e o secretário-geral da CDP, Pedro Henrique de Macedo Pinheiro.
Andrey Cavalcante salientou que a OAB/RO é parceira do TJRO em relação a campanhas que visam melhorias à advocacia e à sociedade como um todo. “Para nós, é uma satisfação sabermos da boa relação que temos entre a Seccional e o TJRO. Os assuntos institucionais tratados, como esta mobilização nacional, são demandas de relevância para o exercício da advocacia e, principalmente para o jurisdicionado”.
Andrey Cavalcante e Walter waltenberg.
O secretário-geral da Seccional, Márcio Nogueira, pontuou que a campanha é de extrema relevância, uma vez que é uma mobilização do Conselho Federal da OAB e de todas as Seccionais. “Essa iniciativa visa mobilizar visitas aos Fóruns, às turmas recursais, aos juizados especiais e aos tribunais de Justiça. Por isso, quisemos trazer ao conhecimento do presidente do TJ”, disse
A presidente da OAB Jovem de Rondônia, Larissa Rodrigues, afirmou se tratar de uma mobilização essencial. “Quem sofre é o jurisdicionado, que mesmo tendo sido prejudicado, acaba tendo seu direito violado. Essa situação apenas torna empresas mais negligentes em relação aos consumidores”, disse.
Representando o CFOAB, Raul Fonseca, salientou que não temos um Judiciário perfeito, mas que tudo se alinha com diálogos. “Nossa intenção é justamente essa sensibilizar aqueles membros do Judiciário que ainda adotam uma postura conservadora, vamos dizer assim, em relação a essa questão do mero aborrecimento. Muitas vezes o que é mero aborrecimento para mim para outra pessoa pode ser uma coisa horrorosa e só quem perdeu tempo em bancos, situações de cobranças indevidas é que sofre. Portanto, nossa campanha é muito propositiva e de maneira nenhuma de enfrentamento”, destacou.
Gabriel Tomasete destacou que de forma resumida a OAB trouxe um parecer que é fundamental em mais de cem decisões judiciais no país inteiro, no qual teve um trabalho árduo para chegar até ele. “É uma campanha nacional na qual pretendemos cada vez mais tentar inverter esse quadro para que haja maior respeito aos consumidores no país todo. Uma vez que alguns juízes adotam essa “tese” de mero aborrecimento e com isso desqualifica um dano que o consumidor teve”, frisou.
Marisselma Mariano frisou que está maravilhada porque este movimento está sendo feito com muito amor. “Todos nós estamos nos mobilizando nesta campanha para defender os direitos dos consumidores”, destacou.
O secretário-geral da CDP, Pedro Henrique de Macedo Pinheiro, salientou o prazer em estar presente na reunião ajudando a classe. “Queremos sensibilizar o Poder Judiciário de que o dano moral não pode ser banalizado em mero aborrecimento”, pontuou.
Campanha
A iniciativa é encampada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e tem como objetivo denunciar e propor uma reflexão mais aprofundada sobre o problema. Visa ampliar a discussão do assunto com a advocacia e o Poder Judiciário e demonstrar os impactos reais desse entendimento na sociedade de consumo.
