Andrey Cavalcante e o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou, essa semana, mais uma ferramenta para facilitar o acesso à Justiça. Trata-se do sistema de desarquivamento de processo. O sistema é uma solicitação antiga da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que possibilitará o desarquivamento de processos de forma eletrônica, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta irá facilitar a consulta de processos físicos já arquivados. O Sistema já está disponível na aba “serviços judiciárias” no site do TJRO.
Com a implantação do sistema, a solicitação pode ser feita de casa ou no escritório. Para isso, o próprio sistema emite boleto com a taxa de desarquivamento. O próximo passo é anexar o comprovante de pagamento ao sistema e aguardar a notificação de recebimento por e-mail (o mesmo cadastrado no PJe).
Presidente eleito da Seccional RO, Elton Assis
O arquivo pode ser baixado por download do próprio sistema, pois mediante o pedido ele será digitalizado e disponibilizado ao solicitante. Caso queira manusear o processo físico, também pode solicitar essa opção e se dirigir a Vara de origem.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, pontua que o TJRO acolheu um anseio antigo da advocacia acerca do Arquivo geral do tribunal. “Os advogados e as partes sempre tiveram a necessidade de desarquivar processos antigos, mas precisavam peticionar de forma física e havia demora até terem acesso aos Autos, levando em torno de três a seis meses. Agora o profissional poderá trabalhar de casa ou do escritório”, conta Andrey.
Secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira
O presidente eleito, Elton Assis, comenta a importância da iniciativa do TJRO. “A Seccional Rondônia se preocupa sempre com as melhorias efetivadas para a advocacia, mas, também, para o jurisdicionado, ou seja, os cidadãos pelos quais os profissionais do ramo do Direito trabalham. O nosso muito obrigado ao TJ por atender a este antigo anseio da advocacia rondoniense”, disse.
O secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira, destaca que para os advogados, terem acesso a esses processos, enviados para o prédio do arquivo-geral, tinham de protocolar ofício, na vara de origem. “Com essa ferramenta o atendimento se tornará ainda mais célere para advocacia de Rondônia”, disse.
