Na manhã desta terça-feira (02), o Presidente e membros da Comissão de Defesa de Direitos Humanos (CDDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), encaminharam ao Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), ofício e relatório com pedido de providências sobre as irregularidades constatadas na Ala Psiquiátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.
O relatório trata sobre a visita feita pelos membros da CDDH, na última quinta-feira (28) à Ala Psiquiátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, onde constataram um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, sobretudo com relação a pacientes cumprindo medidas de segurança.
O Presidente da CDDH/RO, advogado Rodolfo Jacarandá e os membros da Comissão Indara Alcântara, Margarete da Trindade e Vinicius Miguel entregaram ao Corregedor Geral do MP/RO, Airton Pedro Marin Filho o ofício e relatório pedindo providências para esta situação. “Encaminhamos um relatório minucioso para que o MP/RO possa abrir um procedimento para investigar o eventual cometimento de crime de tortura, pois os pacientes estão acorrentados, fazer uma perícia e buscar a responsabilização dos envolvidos”, reitera Rodolfo Jacarandá.
O Corregedor Geral do MP/RO, Airton Pedro Marin Filho recebeu os documentos que permitirão a pronta atuação do MP/RO na investigação do caso. “O relatório foi bem elaborado e rapidamente feito, e agora nós vamos proceder com as nossas investigações, diante de fatos que violam a dignidade humana, independente de serem apenados, não devem ser submetidos a este tratamento. As condições que vi nas fotos, merecem pronta atuação para tirar essas pessoas desta situação de extrema penúria, que pode agravar ainda mais a enfermidade delas. Tentaremos reverter esta situação o mais breve possível”, pontua Marin Filho.
Após a entrega do relatório, bem como protocolo do ofício, a OAB Rondônia passa a acompanhar o trabalho fiscalizatório do MP. “Estaremos monitorando e auxiliando todos os envolvidos que tiverem a disposição de fazerem este trabalho”, finaliza Rodolfo Jacarandá.
