Por meio da Portaria n° 0196/2014 CG do Diário da Justiça n° 068/2014, publicado no dia 10 de abril, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, designou o juiz substituto Artur Augusto Leite Júnior, lotado na 7ª Seção Judiciária, para responder pela Vara Única da comarca de Alta Floresta D’Oeste no período de 23 de abril de 2014 até posterior deliberação.
A Portaria foi publicada pela Corregedoria em atendimento ao ofício protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional (OAB/RO), no mês de março, em que a OAB expôs todos os problemas vivenciados pelas comarcas de Alta Floresta D’Oeste e Nova Brasilândia, por conta da falta de um juiz titular desde 2013, conforme relatados pela Diretoria da Subseção de Rolim de Moura.
Segundo o presidente da Subseção de Rolim de Moura, Ronny Ton Zanotelli, a comarca de Alta Floresta possui uma grande demanda de processos e a indicação do juiz substituto irá minorar os problemas enfrentados pela classe advocatícia e principalmente pela população do município.
Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, agradece o pronto atendimento da Corregedoria do TJRO ao pleito: “esta é mais uma prova do grande compromisso da instituição com o cidadão rondoniense”, pontuou.
De acordo com a publicação no diário oficial, o referido juiz também atenderá a comarca de Nova Brasilândia no dia 12 de maio de 2014.
O presidente da OAB/RO destaca ainda o empenho da Seccional junto a Corregedoria do TJRO para que seja designado juiz titular para a comarca de Alta Floresta, bem como para a comarca de Nova Brasilândia, desta forma, atendendo a grande expectativa da advocacia da região e resolvendo esse problema de prestação jurisdicional que se agrava desde a ausência da titularidade de magistrado na comarca.
“O pedido está em análise pela Corregedoria e cremos que muito em breve teremos novidades sobre esse pleito”, fala confiante Andrey.
