Presidente, Andrey Cavalcante, e o procurador Moacyr Neto. (Foto: Ascom OAB/RO)
Criada há cerca de dois anos, a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem realizando atendimentos em defesa da valorização do exercício da advocacia. Atualmente ela é integrada pelo procurador Moacyr Pontes Netto e com apoio da procuradora Saiera Silva de Oliveira.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca o trabalho desenvolvido pelos profissionais em parceria com a Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e demais setores da Seccional. “A Procuradoria de Prerrogativas é uma das instâncias mais importantes da OAB/RO, pois é ela que ampara os profissionais da advocacia a exercer seu trabalho livremente, dentro das regras previstas pela legislação”, ressalta.
A vice-presidente da OAB/RO e presidente da CDP, Maracélia Oliveira, afirma que a estruturação da Procuradoria das Prerrogativas é apenas o início de um projeto. “Temos o objetivo de expandir o trabalho de defesa das prerrogativas com a instalação de outras três procuradorias no estado. O nome do advogado Moacyr Pontes Netto à frente desse projeto inovador espelha essa vontade de fortalecer a defesa das prerrogativas”, comenta.
Maracélia comemora os progressos já conquistados desde a criação do órgão. “Após todos os avanços nos últimos três anos pela melhoria da dignidade de tratamento dos advogados, ficou indispensável a criação da procuradoria para efetivação desses avanços, para o fiel cumprimento das decisões da Comissão e do Conselho Seccional. Temos tido resultados excelentes”, ressalta.
Procuradores Saiera e Moacyr com a vice-presidente, Maracélia Oliveira. (Foto: Ascom OAB/RO)
O procurador Moacyr esclarece que o órgão trabalha em conjunto com a Procuradoria Geral da OAB/RO e a CDP. “Um dos objetivos é poder separar em temas específicos para tratar das defesas das prerrogativas de uma forma independente. Também há a necessidade de estabelecer uma proximidade com o interior do estado”, explica.
Netto diz ainda que a Procuradoria de Prerrogativas visa garantir o cumprimento da boa aplicação das leis e pela rápida atuação da Justiça. “Atuamos para prevenir e repreender a violação dos direitos assegurados pelo artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB. Democraticamente, diversos temas são deliberados pelo Conselho Seccional e pelas comissões. Aprovados, são remetidos à Procuradoria para a efetivação das providências cabíveis”, completa.
CDP
A Comissão de Prerrogativas possui uma equipe de advogados à disposição da categoria advocatícia. Dividida em plantões, a comissão busca a defesa intransigente das prerrogativas, atuando para que todos os direitos dos advogados em suas funções sejam respeitados.
O advogado, devidamente inscrito na OAB/RO, pode acionar a qualquer momento a Comissão de Defesa das Prerrogativas que, nos casos em que necessitam o apoio jurídico para defesa dos direitos da classe, provoca a Procuradoria das Prerrogativas. O contato pode ser feito pelo telefone do plantão (69) 8419-4540.
