Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, reunido extraordinariamente, resolve o Colégio de Presidentes de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia manifestar total e irrestrito apoio ao posicionamento firme e equilibrado adotado pela Seccional Rondônia, na pessoa de seu representante presidente Andrey Cavalcante, no enfrentamento de questão de relevo essencial às atividades de um Estado Democrático de Direito.
Os fatos noticiados são de inconteste gravidade e pressupõe da própria Polícia Militar postura firme e célere, no sentido de bem apurar e exemplarmente punir os eventuais responsáveis, a fim de que novas incidências desse tipo de agressão sejam evitadas a quem quer que seja.
Não obstante, é de inteiro interesse da OAB/RO igualmente apurar eventual desvio de conduta do advogado em questão, através de rigoroso processo disciplinar que respeite as garantias individuais e os princípios de sustentação de nossa democracia, devendo o mesmo igualmente ser punido exemplarmente, caso seja essa a conclusão.
A nenhuma das classes interessa o convívio com malfeitores. Não há que se instalar igualmente diferenças entre as instituições que naturalmente possuem propósitos idênticos e semelhante relevância no contexto sócio-político-estatal.
Por fim, em franca unidade, reiteramos o irrestrito apoio à Seccional Rondônia na busca de solução eficaz e célere, máxime na luta pelo respeito às prerrogativas profissionais dos Advogados e respeito às garantias individuais dos cidadãos como um todo.
Sem mais, cordialmente;
Colégio de Presidentes de Subseção OAB/RO
