A Comissão Especial de Direito da Cidade se reuniu, na última semana, com membros da diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) para tratar sobre o planejamento de ações. A criação da Comissão foi aprovada durante 401ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, no mês de outubro. Na próxima terça-feira (29), a comissão participa, na OAB/RO, do 1º evento, o Unir Ver Cidade, organizado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir).
A reunião contou com a presença de membros da diretoria da OAB/RO: Maracélia Oliveira (vice-presidente), Márcio Nogueira (secretário-geral) e Eurico Montenegro Neto (secretário-geral adjunto) e conselheiro federal por Rondônia Breno de Paula. Além dos integrantes da Comissão: presidente, Delson Fernando, e os membros: Jéferson Araújo Sodré; Moisés Marinho da Silva; Ítalo José Marinho de Oliveira; Lise Helena Machado Vitorino e Adriana Vieira da Costa.
Membros da Comissão Especial de Direito da Cidade
O processo para criação da Comissão Especial de Direito da Cidade teve como conselheira relatora, Núbia Rubena, e autor da proposição para criação, o conselheiro federal Breno De Paula. “A nova comissão foi aprovada com o propósito de trazer benefícios ao cidadão. Além disso, compartilhar e estimular as discussões sobre urbanização”, salienta Breno de Paula.
O presidente da Comissão, Delson Fernando, explica que a criação se deu com o objetivo de desenvolver uma reflexão teórica de investigação sobre questões relativas ao processo de urbanização e da necessidade de criar novos instrumentos jurídicos capazes de responder, de maneira efetiva, aos conflitos que se originam dos problemas urbanos contemporâneos.
Delson afirma que a principal meta dos membros é fazer um diagnóstico das situações das cidades de Rondônia, apresentando sugestões, reflexões e críticas. “No art. 182 que trata do meio ambiente artificial que são as cidades, ele informa que uma das funções sociais é o bem-estar dos habitantes, por isso, é imprescindível essa comissão de cidade para que efetivamente o nosso cidadão ele consiga ter acesso a saúde, segurança, emprego, renda e a desenvolvimento sustentável de modo geral”, explica.
Unir Ver Cidade: um olhar alternativo para Porto Velho
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) realizará, na terça-feira (29), um evento para debater com professores, pesquisadores, técnicos, acadêmicos e sociedade em geral os principais problemas socioeconômicos do município de Porto Velho.
O seminário será realizado no auditório da OAB/RO, localizado na Rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados deverão realizar a inscrição online e haverá certificação para os participantes. Clique aqui e se inscreva.
