O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RO e OAB Nacional, Breno de Paula, participou da solenidade de abertura do Seminário em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional, realizado na última sexta-feira (2), na OAB do Distrito Federal.
O evento, realizado pela OAB/DF, por intermédio da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, reuniu especialistas a fim de ampliar as questões sobre o tema e debater o assunto com profundidade.
Segundo o presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF, Erich Endrillo, o seminário visou analisar a validade do CTN nos dias de hoje. “A OAB resolveu debater este jubileu analisando muitos de seus artigos para saber se eles ainda são válidos e se ainda funcionam para regular as questões jurídicas e tributárias do Brasil”.
Breno de Paula durante abertura do Seminário na OAB/DF
O conselheiro federal pela OAB Rondônia e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Breno Dias de Paula, elogiou a iniciativa da Seccional do Distrito Federal. “Através dessas discussões que poderemos enumerar os ajustes necessários ao nosso Código Tributário. Foi um excelente seminário, onde foi possível realizarmos debates altamente relevantes ao tema proposto, com os mais experientes profissionais do direito tributário”.
Durante todo o dia foram realizados diversos painéis abordando a história, polêmicas e as perspectivas dos 50 anos do Código Tributário Nacional, ministrados pelos mais renomados especialistas brasileiros no assunto.
