Por meio da Portaria 01/2017, o desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, instaurou procedimento correicional em seu gabinete, no período de 30 de janeiro a 6 de fevereiro de 2017.
A correição atende à necessidade de orientar e fiscalizar permanentemente os trabalhos desenvolvidos em seu gabinete, como identificar e agrupar os processos por matéria e oportunizar o saneamento de eventuais irregularidades formais, otimizando o trabalho. Além disso, sempre atento às metas anuais do Conselho Nacional de Justiça CNJ, busca o trabalho destacar os processos para o seu cumprimento com a maior brevidade possível. Contudo, o procedimento não interromperá o regular desenvolvimento das atividades jurisdicionais e o atendimento público.
O desembargador determinou a expedição de ofícios informando sobre a correição e os encaminhou aos Presidentes do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas Cíveis e da 2ª Câmara Cível do TJRO; além da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Rondônia e o Ministério Público do Estado, comunicando-lhes a possibilidade de, caso queiram, acompanhar os trabalhos.
A portaria foi publicada no Diário da Justiça 012/2017, de quinta-feira, 19 de janeiro.
