A vice-presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Maracélia Oliveira, se reuniu, nesta quinta-feira (14), com o diretor do Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, Marcelo Stival, para discutir a solução de problemas enfrentados por advogados quanto à carga de processos. O conselheiro seccional e membro da CDP, José Manoel Pires, também acompanhou a reunião.
Conforme apresentado ao diretor do Foro pela vice-presidente da OAB/RO, a Comissão de Prerrogativas tem recebido relatos de profissionais que não conseguiram carga rápida de processos, em alguns casos, com certa resistência para obter certidão.
“Quando não sujeitos a sigilo, independentemente de procuração e, havendo esta decretação mediante a apresentação do instrumento de mandato, deve ser assegurada a obtenção de cópia e de carga, incluindo a rápida. A negativa de acesso aos autos do processo pode vir a configurar cerceamento do exercício profissional”, ressalta Maracélia Oliveira.
O diretor do Foro da Justiça Federal reconheceu que as varas têm adotado procedimentos diferentes quanto à obtenção de carga rápida, porque se preocupam com a guarda e proteção dos processos, mas que essa é uma ação que pode ser melhorada.
“A importância da nossa relação harmoniosa é que podemos encontrar uma solução conjunta, que atenda aos anseios das duas instituições. Estou certo de que iremos encontrar uma forma de unificar e otimizar o procedimento de carga em todas as varas”, destacou Marcelo Stival, diretor do Foro da Justiça Federal em Rondônia.
O conselheiro seccional e membro da CDP, José Manoel Pires, ressaltou que a OAB/RO está à disposição para o controle ético-disciplinar de qualquer advogado que porventura abusar do direito de carga de processos.
Ao reafirmar o bom relacionamento entre OAB e Justiça Federal, o diretor do Foro da Seção Judiciária em Rondônia, Marcelo Stival, informou que irá abrir um processo para colher informações e verificar a melhor medida conjunta para solucionar o problema.
Maracélia Oliveira agradeceu a sensibilidade do diretor do Foro em atender as demandas propostas pela Seccional. “Agradeço a cortesia e sensibilidade em sempre ouvir as demandas da advocacia. O diálogo será sempre nossa prioridade, mantendo o bom relacionamento entre as instituições”.
