Breno de Paula, conselheiro federal e presidente da CDT
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e OAB Nacional, Breno de Paula, é um dos palestrantes convidados para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. No evento, que acontece no período de 27 a 30 de novembro de 2017, em São Paulo, com a temática ‘Tributação, Justiça e Segurança’, Breno de Paula irá abordar o tema “Conceitos de institutos privados e delimitação de competência tributária”.
Breno afirma estar preparando uma apresentação esclarecedora à luz da temática jurídica e dos novos princípios delineadores fundamentados pelos tribunais. “É sempre uma honra receber um convite para participar de eventos como esses que contam com a participação de especialistas de diversos segmentos, como academia, judiciário, advocacia pública e privada, e acrescentam muito ao desenvolvimento profissional da advocacia”, pontua.
Além de Breno, o painel também será composto pelos juristas Ary Ragjiant, que irá abordar sobre as ‘Discussões no CNJ com impacto na seara tributária’; Luis Eduardo Schoueri, que ministrará a palestra ‘Tributação e livre concorrência’; Fernando Scaff, com a temática ‘Métodos alternativos de solução de controvérsias tributárias’; e Guilherme Batochio, a proferir sobre ‘Os direitos do acusado no processo dos crimes contra a ordem tributária’.
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Sobre Breno de Paula
É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000). Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EURJ). Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em política e Direito Tributário pela fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (2001), professor da fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). É pesquisador do Centro de Estudos e pesquisas jurídicas da Amazônia (CEJAM). Advogado Tributarista. Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro). Conselheiro Federal da OAB Rondônia para o triênio 2016/2018. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (triênio 2013/2015).
