A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniu na noite de quinta-feira (17). Entre os assuntos debatidos, visitas a institucionais e informações sobre a audiência pública sobre educação inclusiva, que contou com a participação do presidente Peterson Lima representando a Seccional Rondônia da OAB.
Sobre as visitas institucionais, os membros da comissão decidiram que, no próximo dia 21 de março, irão à Pestalozzi e Secretaria de Estado de Educação. “Nossa ideia é conhecer in loco a realidade da instituição que atende pessoas com deficiência e ser um caminho para que o poder público implemente ações de melhorias”, disse Peterson Lima, destacando que a reunião com a Seduc será abordada a criação do cargo de mediador pedagógico e ausência das salas de recursos nas escolas.
Entre outras decisões estão: reunião a ser realizada com a Associação do Amigo Autista, no dia 02 de abril; e estudo para confecção da cartilha de Direitos da Pessoa Com Deficiência.
Segundo os membros da comissão, muitas famílias têm direitos violados e sofrem com a desassistência por não conhecerem o que lhes é garantido por lei.
Ao final, o presidente da comissão esclareceu temas abordados na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em que pediu mais efetividade e aplicação concreta das leis de proteção a alunos com deficiência.
