A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) alerta a toda a advocacia que a Seção Judiciária do Estado de Rondônia vai realizar o descarte de documentos oficiais conforme Edital de Eliminação publicado no último dia 9 de março, no site da SJ-RO. Os profissionais interessados em requerer algum processo, o prazo é de 45 dias para solicitação a partir da publicação do edital.
Serão descartados 3.837 processos de Execução Fiscal (Judiciais) e 2.958 processos administrativos. Após a trituração, haverá cerca de 2,5 toneladas de papel, que serão entregues a Cooperativa de Recicladores.
Segundo a Seção Judiciária, para saber se existe algum processo de seu interesse, a relação dos documentos indicados para eliminação está sendo divulgados nos Relatórios de Eliminação disponíveis no link https://portal.trf1.jus.br/sjro/transparencia/eliminacao-de-documentos/eliminacao-de-documentos.htm.
Os interessados podem requerer à Comissão de Avaliação de Documentos, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação do edital, os documentos e processos administrativos que desejarem preservar através do e-mail [email protected]. Os documentos solicitados e não reclamados até o prazo estabelecido serão eliminados na data determinada.
O descarte tem o objetivo de modernizar os procedimentos de arquivo e guarda de documentos e de processos administrativos por meio da eliminação criteriosa de papéis que se tornaram dispensáveis com o tempo.
