Nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira, para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Péterson Henrique Nascimento Lima, destaca que o organismo tem uma função ímpar dentro da Ordem e da sociedade em geral.
“Existe a extrema necessidade de que as pessoas portadoras de deficiência possuam vez e voz no meio em que atuam ou convivem, vez que se trata de um direito basilar sob a ordem constitucional por assim dizer”, afirma Peterson, ao mencionar o art. 1º, III, CF/88.
Para o advogado, o convite para assumir a comissão representa um grande desafio em sua vida pessoal e profissional. “O objetivo é trabalhar para trazer efetividade de direitos para as pessoas que mais precisam e que estão à margem da sociedade, pelo simples fato de possuírem uma necessidade especial, bem como trazer informação técnica e prática para aqueles que necessitam buscar seus direitos perante a sociedade e não sabem como fazê-lo”, explicou.
Priorizando o trabalho conjunto e o diálogo com os demais membros da Comissão, Peterson já tem as primeiras metas, como a capacitação de colegas advogados sobre a legislação PCD, ouvir os próprios colegas advogados(as) PCDs e saber quais suas maiores dificuldades, além de cobrar providências perante o poder estatal e sociedade privada e ainda zelar pela proteção do direito a essas pessoas que muitas das vezes nem possuem voz.
O presidente da OAB, Márcio Nogueira, está confiante no trabalho que Peterson e sua equipe realizarão a frente da Comissão. “É um profissional que, ao longo do tempo de atuação no Direito Civil e Processo Civil, com ênfase nos direitos Civil e da Família, tem demonstrado muita garra e conhecimento para fazer o melhor pelas pessoas com deficiência. Portanto, desde já desejo muito sucesso e ressalto que podem contar com todo o apoio da Ordem nos projetos”, ressaltou o presidente que finalizou parabenizando a antiga presidente da comissão.
“Aproveito ainda para fazer o reconhecimento do trabalho realizado pela antecessora, Joseandra Reis Mercado, que tanto de se dedicou”, finalizou o presidente.