A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) participou de uma agenda institucional com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, em Rondônia, para tratar de pautas essenciais à advocacia trabalhista e ao bom funcionamento da prestação jurisdicional. O encontro reforçou o diálogo permanente entre a OAB e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
Representando a advocacia rondoniense, estiveram presentes o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Aline Silva, o secretário-geral da OAB RO, Nelson Maciel, o diretor-tesoureiro da OAB RO, Márcio Pereira, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB RO e da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (ARONATRA), Rodrigo Borges.
Entre os principais pontos da pauta, estiveram a continuidade das ações para garantir a expedição de alvarás judiciais com mais celeridade, os avanços na fase de execução e o impacto positivo das forças-tarefa iniciadas a pedido da OAB.
Durante a reunião, o presidente da Seccional destacou os resultados já percebidos pela advocacia.
“Nós temos sentido que as forças-tarefa realizadas desde o ano passado, a pedido da OAB, têm gerado resultado. Os alvarás estão saindo com mais agilidade, e fizemos questão de reconhecer esse avanço. Também tratamos da melhoria da experiência dos advogados nas sessões do Tribunal e da sistemática de equalização de processos, que já vem funcionando há algum tempo”, afirmou Márcio Nogueira.
Outro ponto levado pela OAB foi a necessidade de revisar a prática de algumas Varas que designam perícias fora do domicílio das partes e do local de trabalho, o que impacta diretamente no acesso à Justiça e nos custos processuais.
A Seccional também solicitou a antecipação da divulgação das pautas de sustentação oral das Turmas e do Pleno do TRT-14, mesmo que de forma prévia, para a véspera das sessões de julgamento. A medida visa permitir que os advogados organizem melhor seus compromissos profissionais de acordo com os horários dos julgamentos.
Para Márcio Nogueira, o relacionamento institucional com o TRT-14 é marcado pelo respeito e pela construção conjunta.
“Eu estou sempre ligado às demandas da advocacia. Se houver alguma questão relevante para discutirmos com o Tribunal, tragam para a OAB. O nosso relacionamento institucional com o TRT é de grande qualidade e precisa ser fortalecido continuamente”, concluiu.
A OAB Rondônia segue atuando de forma permanente na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por melhorias concretas na prestação jurisdicional, sempre por meio do diálogo institucional e da construção de soluções que beneficiem toda a sociedade.
