Iniciativa aproxima o interior das estruturas do sistema de Justiça, oferecendo uma visão prática do funcionamento dos órgãos e ampliando o acesso a informações essenciais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou uma edição especial do Colégio de Presidentes, desta vez em formato itinerante, reunindo dirigentes das Subseções de todo o estado para uma agenda intensa de visitas técnicas in loco aos órgãos da justiça, diálogo institucional e alinhamento de pautas estratégicas. A iniciativa, liderada pelo presidente Márcio Nogueira, aproxima o interior das estruturas do sistema de Justiça, oferecendo aos presidentes uma visão prática do funcionamento dos órgãos e ampliando o acesso a informações essenciais para o exercício pleno da advocacia.
Durante dois dias, presidentes e representantes das Subseções percorreram unidades do Poder Judiciário, órgãos da segurança pública e setores internos da OAB RO, em um movimento que uniu capacitação, integração e defesa das prerrogativas. O objetivo, segundo Márcio Nogueira, é levar conhecimento técnico, abrir portas institucionais e fortalecer a atuação da advocacia em cada região do estado.
Primeiro dia: Fórum, CPE, Varas de Garantias e audiência pública na Seccional
A programação iniciou na manhã de quarta-feira (10/12) na Central de Processos Eletrônicos do Primeiro Grau (CPE), no Fórum Geral César Montenegro, onde os dirigentes participaram de uma visita técnica detalhada sobre fluxos, sistemas e atendimentos prestados à advocacia. O Colégio de Presidentes deslocado em van disponibilizada pela Seccional para facilitar a circulação conheceu in loco setores sensíveis ao dia a dia profissional e pôde tirar dúvidas diretamente com as equipes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Em seguida, os presidentes visitaram as Varas de Garantias, aprofundando o entendimento sobre a estrutura e o funcionamento dessa unidade especializada. No decorrer da manhã e início da tarde, passaram por diversos setores que realizam atendimento direto à advocacia, identificando pontos de melhoria, apresentando demandas e fortalecendo o diálogo institucional.
O primeiro dia foi concluído na sede da OAB Rondônia com a audiência pública da Campanha “Sem Dano Moral, Sem Justiça”, que apresentou os resultados do Observatório do Dano Moral. O debate, conduzido por Márcio Nogueira e pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Marco Aurélio, reuniu profissionais da advocacia, membros do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades de proteção ao consumidor.
Segundo dia: aproximação com a Polícia Civil, Sesdec e tratativas finais na Seccional
Na quinta-feira (11/12), o Colégio de Presidentes iniciou o dia com uma visita institucional à Polícia Civil de Rondônia, reforçando a necessidade de alinhar fluxos de atendimento e garantir mais agilidade nas demandas envolvendo advogados e advogadas.
Durante o encontro, a OAB Rondônia solicitou a criação de um canal de comunicação direta com os plantões da Polícia Civil, com o objetivo de garantir maior agilidade nas demandas da advocacia. Em atendimento a essa solicitação, a Polícia Civil informou que irá disponibilizar o canal, fortalecendo o fluxo de comunicação e contribuindo para a efetividade das prerrogativas profissionais.
Após a visita, o grupo retornou à sede da Seccional para novas tratativas internas e, no período da tarde, o Colégio encerrou suas agendas na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), fortalecendo o diálogo institucional e ampliando o conhecimento das estruturas que impactam o cotidiano da advocacia criminal e cível.
Prerrogativas, alvarás, segurança digital e dano moral
Além das visitas externas, o Colégio de Presidentes Itinerante tratou de temas centrais para o interior do estado, como alinhamento sobre pagamentos de alvarás; combate ao “Golpe do Falso Advogado” e segurança digital; resultados e encaminhamentos da campanha “Sem Dano Moral, Sem Justiça”; padronização de fluxos de atendimento no Judiciário; melhorias estruturais e de comunicação nas Subseções.
Integração e fortalecimento do interior
O presidente Márcio Nogueira destacou que o Colégio de Presidentes Itinerante tem cumprido um papel fundamental na gestão.
“Estamos aproximando o interior das estruturas que influenciam diretamente o exercício da profissão. Nosso objetivo é abrir portas, oferecer conhecimento técnico, fortalecer prerrogativas e garantir que cada Subseção tenha acesso aos mesmos canais, recursos e informações que temos na capital.”
Para os dirigentes do interior, a oportunidade de conhecer unidades como CPE, Varas de Garantias, setores do Fórum, Polícia Civil e SESDEC permite uma visão prática e integrada do funcionamento do sistema de Justiça com impacto direto na melhoria dos serviços prestados à advocacia e à sociedade.
