A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) a 498ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, conduzida pelo presidente Márcio Nogueira. A reunião, realizada de forma 100% virtual, iniciou às 9h e contou com apreciação de processos, debates institucionais e importantes deliberações em defesa da advocacia.
A sessão teve início com a verificação de quórum, justificativas e aprovação da ata anterior. Em seguida, foram apresentadas as comunicações da Presidência, que reforçaram temas prioritários para a classe, como a valorização dos honorários e a constante vigilância sobre as prerrogativas profissionais.
Na ordem do dia, foram analisados processos envolvendo representações ético-disciplinares, indefirimentos de inscrição originária e licenciamento, embargos em processos de exclusão, além de pedidos de providências. Entre as condutas apreciadas, estiveram situações relacionadas à captação ilegal de clientes, infrações éticas e outras matérias sensíveis à atividade profissional.
Durante os debates, conselheiros e conselheiras também discutiram amplamente sobre a natureza jurídica dos honorários advocatícios, reforçando que eles representam remuneração digna, direito legalmente assegurado e elemento essencial para o exercício profissional. O colegiado destacou a importância de rechaçar qualquer narrativa que tente diminuir ou relativizar o papel dos honorários.
Outro ponto central foi a defesa firme das prerrogativas da advocacia, com atualizações sobre as ações institucionais da OAB Rondônia em instâncias locais e nacionais para garantir o respeito à atuação dos profissionais, especialmente em temas como sustentação oral e acesso aos autos.
Ao final, foram abertas as manifestações dos presentes, que registraram informes e alinhamentos necessários para a continuidade dos trabalhos. A OAB Rondônia ressalta seu compromisso com a ética, a valorização profissional e a proteção das prerrogativas, pilares essenciais para o fortalecimento da advocacia e da justiça no Estado.
