OAB Rondônia e Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas promovem oficina sobre epistemologia probatória e reconhecimento de pessoas

A Subcomissão Universitária da OAB Rondônia, em parceria com a Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas de Rondônia (LACJ-RO), promoveu no último sábado (11/10) a Oficina de Epistemologia Probatória: Reconhecimento de Pessoas, ministrada pelo professor Janus Pantoja. O encontro foi realizado na Sala Washington, na Faculdade Unisapiens, em Porto Velho, e reuniu acadêmicos e jovens operadores do Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

A oficina abordou aspectos teóricos e práticos sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal, com foco na epistemologia probatória e na análise crítica da prova testemunhal, estimulando o pensamento reflexivo acerca da produção e valoração das provas no sistema de justiça criminal.

A programação foi dividida em seis tópicos principais:
1️⃣ Noções elementares de episteme e epistemologia;
2️⃣ Epistemologia jurídica, processual e processual penal;
3️⃣ Epistemologia probatória e o instituto jurídico da prova;
4️⃣ Discussão sobre o standard probatório;
5️⃣ Epistemologia do reconhecimento de pessoas e psicologia do testemunho;
6️⃣ Análise e leitura epistemológica de jurisprudências atuais sobre o tema.

O evento foi gratuito, aberto ao público acadêmico e contou com certificação de 4 horas aos participantes.

De acordo com a presidente da Subcomissão Universitária da OAB/RO, “eventos como este fortalecem o compromisso da OAB com a formação acadêmica e o desenvolvimento intelectual dos futuros profissionais da advocacia, aproximando o meio universitário da prática jurídica e dos debates contemporâneos do Direito”.

A iniciativa reforça o papel da OAB Rondônia como promotora de conhecimento e integração entre o ambiente acadêmico e a advocacia, incentivando o estudo crítico e o aprimoramento constante da formação jurídica no Estado.