A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) foi eleita para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) durante reunião realizada com entidades da sociedade civil, nesta quarta-feira (26), no auditório da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A vaga conquistada reforça o compromisso da Seccional, por meio da Comissão de Igualdade Racial, com o enfrentamento ao racismo institucional e estrutural, além de ampliar a atuação da advocacia na defesa dos direitos humanos e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“Compor o CEPIR é ocupar um espaço estratégico de enfrentamento ao racismo institucional e estrutural. É fortalecer a luta histórica do movimento negro por equidade e justiça social”, destacou a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB RO, Rafaela Albuquerque.
Durante a reunião, foram debatidas as diretrizes e atribuições do Conselho, bem como os critérios de seleção das entidades candidatas. O CEPIR é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Governo do Estado de Rondônia, com competências fundamentais para o avanço das políticas de igualdade racial no estado.
Entre as competências do CEPIR estão: propor estratégias de avaliação e acompanhamento das políticas públicas, realizar estudos e pesquisas sobre a situação da população negra e outros grupos étnicos, zelar pela diversidade cultural, atuar na proteção de direitos diante de práticas discriminatórias e formular critérios para garantir o acesso igualitário a direitos como saúde, educação, moradia, assistência social e cultura.
A Comissão de Igualdade Racial continuará desempenhando um papel ativo na defesa dos direitos das populações historicamente marginalizadas, buscando contribuir com ações concretas na promoção da justiça racial em Rondônia.
