O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na última sexta-feira (1º), durante sessão ordinária, o julgamento de 40 processos disciplinares que contemplam a apuração de faltas disciplinares praticadas por advogados e estagiários inscritos na OAB, entre elas a ausência de prestação de contas, locupletamento ilícito (enriquecimento ilícito ou o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detrimento de outrem, sem que para isso tenha um fundamento jurídico), abandono de processos, cobrança irregular de honorários, entre outros.
A ação marcou a primeira sessão de julgamento da 4ª Turma e a segunda sessão de julgamento da 3ª Turma do Tribunal de Ética, criadas neste ano para agilizar os trâmites processuais e reduzir a taxa de congestionamento dos processos.
As turmas julgaram centenas de processos durante o ano.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, parabenizou a gestão do Tribunal de Ética pelo profícuo trabalho prestado à Seccional. “O TED vinha apontando um acentuado acervo de processos ativos, e assim, observamos a necessidade de se adotar estratégias e ferramentas para dar mais eficiência ao trabalho, e a isso se deve a importância da implantação das turmas. Continuaremos desenvolvendo um bom trabalho em favor da advocacia”, disse.
Para o presidente do TED, Jorge Júnior Araújo, com a disposição das turmas, é possível traçar melhorias para que o processo disciplinar em Rondônia seja mais célere. “Agradecemos a diretoria da OAB Rondônia, pois com a permissão de integrar novas turmas ao TED, é evidente a melhoria na análise do juízo de admissibilidade dos processos disciplinares”, assegura.
O corregedor do TED, Douglas Tadeu Chiquetti, informa que durante o ano de 2017 as turmas julgaram cerca de 500 processos disciplinares. “O Tribunal está num ritmo muito bom sobre as suas atribuições e, vamos dar continuidade às iniciativas desenvolvidas, tudo visando a melhor prestação jurisdicional à Ordem e aos cidadãos”, afirma.
O intuito é reduzir a taxa de congestionamento dos processos.
A presidente da 3ª Turma, Elis Hane Leal Medeiros, fala que se sente honrada em trabalhar junto ao setor e espera que os trabalhos do TED contribuam para uma Ordem mais respeitada, garantindo a ética e disciplina de todos os inscritos. “É uma honra conviver com colegas dedicados e que, juntos, procuram agir com responsabilidade e zelo em instruir e julgar os processos dos advogados, buscando sempre a melhor resposta para a sociedade e para a própria OAB”, pontua.
O presidente da 4ª Turma, Max Miliano Prenszler Costa, comenta que é gratificante e importante o exercício da função visando garantir a manutenção da boa imagem dos advogados e da própria Ordem dos Advogados do Brasil. “É exigida muita dedicação dos membros do TED, uma vez que, a Turma é composta exclusivamente de pessoas do interior do estado que necessitam se deslocar até a capital para as sessões de julgamento, mas o trabalho é gratificante”, conclui.
Compõem o quadro de membros da 3ª Turma do TED os advogados Elis Hane Leal Medeiros, Leandro Vicente Low Lopes, Márcio Pereira Bassani, Fernando Nunes Madeira e Valeriano Leal Medeiros. Já a 4ª Turma é formada pelos advogados Max Miliano Prenszler Costa, Evelise Ely da Silva, Gleicy Maciel Casagrande, Luis Ferreira Cavalcante e Sérgio Martins.
