Voltando exclusivamente para os membros relatores e julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia (TED/OABRO), defensores dativos do TED e membros das Comissões de Ética das Subseções, o “Seminário de Capacitação e Aperfeiçoamento – Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da OAB/RO” objetiva trazer aos participantes todas as facetas do processo ético disciplinar, as infrações disciplinares e infrações éticas, orientando-os para a instrução e o julgamento dos processos administrativos da OAB nos limites de sua competência, desde sua origem até a fase final. O seminário acontece nos dias 30 de março, 6,13 e 20 de abril de forma virtual.
O secretário-geral do TED e organizador do evento, Vinícius Gordon, afirma que “o sucesso na condução de um processo ético disciplinar célere e justo, com todas as garantias constitucionais, depende de um esforço conjunto de vários setores da entidade, razão pela qual entendemos importante a participação de todos os envolvidos no processo ético disciplinar, desde o seu início, muitas vezes nas Subseções, até a fase final de julgamento já no âmbito do TED”.
Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, a capacitação dentro da atividade do TED e demais funções no sistema OAB é de suma importância para o pleno desempenho na função. “Vemos com alegria a realização desse seminário para somar ao conhecimento daqueles que atuam em favor da advocacia e sociedade. Dentro desse aspecto, o Tribunal de Ética tem desenvolvido um trabalho de excelência, mesmo em face das dificuldades geradas pela pandemia”.
Seminário
O evento será ministrado por João Carlos Navarro de Almeida Prado, advogado de São Paulo; Elton Fülber, presidente da CAARO; e Vinícius Gordon, secretário-geral do TED/RO e contará com carga horária de 12h/aula e certificação da ESA/RO.
