Com o objetivo de promover a harmonia entre um advogado e um magistrado, os membros do TDP e TED lembram que a proposta dos dois tribunais é sempre trabalhar em sincronismo
A iniciativa partiu do membro do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Vitor Noé. De forma inovadora, e com o objetivo de promover a harmonia entre um advogado e um magistrado, o relator-membro do TDP, Vitor Noé propôs um Termo de Audiência de Conciliação na tarde desta quarta-feira (03), quando estiveram reunidos na sala do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB, além das partes, a presidente do TDP, Maracélia Oliveira, o presidente do TED, Jarbas Moura e a vice-presidente do TDP Rosecleide Martins Noé.
Após os esclarecimentos e ponderações do relator, apoiado pelos demais membros da OAB/RO, advogado e magistrado conciliaram-se e propuseram renunciar a qualquer tipo de ação fundada nos fatos e relatadas na audiência. Vale ressaltar que havia uma ação do TDP do advogado alegando violação de suas prerrogativas e do magistrado junto ao TED, alegando falta de ética por parte do advogado e ainda uma ação na 3ª Vara Cível de Porto Velho ação do magistrado contra o advogado.
“Ao final eles reconheceram o quão infrutífera seria manter a desarmonia ou uma ação processual que poderia levar anos em tramitação e desta formar gerar problemas para o pleno andamento das ações de autoria do advogado e o consequente atraso nos julgamentos de suas ações”, comentou Maracélia Oliveira. Isso porque, nos casos sorteados para o juiz em questão, naturalmente seria levantada a suspeição do magistrado e o consequente trancamento de pautas.
O presidente do TDP, Jarbas Moura, destacou a iniciativa de Noé, que demonstra como é importante haver a presença de pessoas jovens com ideias inovadoras e que visam a melhor prestação jurisdicional. “Com esse ato de conciliação inédito e criativo, a OAB garantiu a continuidade do bom relacionamento entre o advogado e o magistrado, promovendo a manutenção do tripé essencial a prestação da justiça aos cidadãos”.
Os membros do TDP e do TED lembram que a proposta dos dois tribunais é sempre trabalhar em sincronismo, para desta forma, resolver os possíveis embates primeiro de forma conciliatória.
