A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) marcou presença no IV Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) que aconteceu em Brasília (DF), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reuniu representantes do Poder Judiciário, da advocacia e especialistas para discutir desafios e soluções voltadas ao aprimoramento do acesso à Justiça na área da saúde.
Representando a OAB Rondônia, participaram o presidente da Comissão de Direito da Saúde, Alexandre Calil, a membro da comissão Michele Luana Sanches Calil e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Ariquemes, Alcione C. de Mattos Pinheiro.
Durante o congresso, foram debatidos temas como a judicialização da saúde, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 7.265, e as propostas de aperfeiçoamento dos fluxos institucionais para tornar mais eficiente e segura a tramitação de demandas judiciais relacionadas ao acesso a tratamentos e medicamentos.
De acordo com Alexandre Calil, a presença da OAB Rondônia no evento reflete o compromisso da instituição com a defesa dos direitos fundamentais.
“A defesa do direito à saúde é um compromisso permanente da OAB Rondônia. Participar do FONAJUS nos permite avançar em iniciativas que fortalecem o diálogo institucional, aprimoram a atuação da advocacia e contribuem para garantir à população maior efetividade no acesso a tratamentos e serviços essenciais”, destacou.
A participação da Seccional rondoniense no FONAJUS fortalece o papel da OAB como agente de transformação social, promovendo o diálogo técnico e institucional em prol da advocacia e da sociedade, e contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais justas e eficientes na área da saúde.
