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A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) participou de uma Reunião Temática da Rede Lilás, realizada na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia. O encontro teve como pauta principal o debate e a apresentação do protocolo de primeiro atendimento a mulheres em situação de violência pela Polícia Militar de Rondônia (PMRO).
Durante a reunião, também foi apresentado o calendário integrado das ações da Rede para o Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A programação contempla atividades conjuntas entre órgãos do sistema de justiça, segurança pública, assistência social, controle externo e coletivo de mulheres, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção dos direitos de meninas e mulheres.
A OAB Rondônia foi representada pela presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, Rosimar Francelino Maciel, e pela advogada Ana Carmen de Freitas Guimarães Macário, além de diversos representantes da Rede Lilás, incluindo agentes públicos do interior do Estado, como membros do Ministério Público Federal e promotorias de justiça.
A reunião teve duração de duas horas e foi marcada pela escuta ativa de agentes da rede, sobretudo da sociedade civil organizada. Os coletivos de mulheres trouxeram relatos e sugestões com base na vivência cotidiana do atendimento às vítimas de violência, contribuindo diretamente para o aprimoramento do protocolo da Polícia Militar.
Para a presidente da Comissão, Rosimar Francelino, a articulação da OAB com os demais órgãos da rede é fundamental para a efetividade das ações.
“A Comissão faz parte da coordenação da Rede Lilás, uma articulação que reúne instituições públicas e coletivos com o propósito comum de extinguir a violência de gênero. Cada desafio, falha ou avanço deve ser debatido em rede, para que a solução adotada seja a mais eficaz para quem mais precisa. A OAB Rondônia, ao liderar e integrar iniciativas como essa, reafirma seu compromisso com a justiça social e com a proteção dos direitos humanos de meninas e mulheres”, destacou.
