A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) oficializou a entrega da lista sêxtupla com nomes de advogadas e advogados que concorrem à vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na categoria jurista. A entrega foi feita pelo presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, acompanhado da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Aline Silva, ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho.
A lista sêxtupla foi definida no dia 30 de maio, durante sessão do Conselho Seccional da OAB Rondônia. O processo de escolha seguiu os critérios estabelecidos pela Constituição Federal e pela Resolução TSE nº 23.517/2017.
A partir de agora, cabe ao Tribunal de Justiça de Rondônia a definição da lista tríplice, que será encaminhada à Presidência da República para a nomeação final do novo membro do TRE-RO.
Para o presidente Márcio Nogueira, o processo reforça o papel da advocacia na construção de uma Justiça Eleitoral plural, técnica e comprometida com a democracia.
“Seguimos fortalecendo pontes, defendendo a democracia e garantindo que a advocacia tenha voz nos espaços de decisão”, afirmou.
A vaga no TRE-RO será preenchida conforme prevê a Constituição Federal, que assegura a presença da advocacia na composição dos tribunais eleitorais, contribuindo para o equilíbrio entre os poderes e para a efetiva representação da sociedade no sistema de Justiça.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) oficializou a entrega da lista sêxtupla com nomes de advogadas e advogados que concorrem à vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na categoria jurista. A entrega foi feita pelo presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, acompanhado da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Aline Silva, ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho.
