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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Direito Agrário, segue fortalecendo o diálogo institucional em prol da regularização fundiária e da melhoria dos serviços prestados aos beneficiários da Reforma Agrária na Amazônia Legal.
Foi realizada uma reunião com o diretor administrativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – sede, Leonardo, para tratar sobre o aprimoramento do peticionamento eletrônico no sistema SEI-INCRA. O encontro teve como foco discutir avanços técnicos e operacionais que garantam maior eficiência, transparência e celeridade na tramitação dos processos administrativos.
Durante a reunião, também foi alinhada a realização de um evento técnico em Porto Velho, previsto para a segunda quinzena de março de 2026. A iniciativa contará com a participação da equipe técnica do INCRA sede e terá como objetivo apresentar e implementar novas melhorias no sistema SEI, promovendo integração entre os órgãos envolvidos e qualificação dos fluxos processuais.
O evento deverá contar ainda com a participação do Ministério do Meio Ambiente, ampliando o diálogo interinstitucional e reforçando a construção de soluções conjuntas voltadas à regularização fundiária e ao desenvolvimento sustentável na região.
