Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) estiveram na Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) com o objetivo de encontrar uma solução para o acúmulo de processos em São Miguel do Guaporé nas varas cível e criminal.
A comarca está sem juiz titular há cerca de seis meses e os juízes que trabalharam no local neste período acumulavam a função em outras comarcas. Os membros do TJRO informaram que haverá uma atuação do núcleo de apoio com juiz e assessores designados e que também ocorrerá movimentação na carreira da magistratura para que seja nomeado juiz titular para a comarca.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, afirma que a Seccional está empenhada em contribuir com uma melhor prestação jurisdicional. “Há comarcas que estão sem juiz ou com apenas um magistrado. Isso prejudica o andamento dos processos e o exercício dos direitos dos cidadãos”.
Márcio Nogueira, secretário-geral da Seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, conta que buscar soluções para os problemas enfrentados pelos advogados em defesa de seus clientes é uma das missões da Ordem. “O advogado é imprescindível para a administração da justiça e devemos lutar para que a justiça chegue ao cidadão”.
De acordo com a conselheira seccional, Joilma Schiavi, que é advogada no município, são cerca de 1.800 processos conclusos na vara cível e 180 processos criminais.
O presidente da Subseção de São Miguel do Guaporé, Ricardo da Silva, também esteve presente no encontro. Os membros da OAB/RO foram recebidos pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz e pelo juiz auxiliar, Adolfo Naujorks.
