(Foto: Ascom TJ/RO)
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão da Mulher Advogada, firmou Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para participar, nesta semana, da segunda edição da campanha “Semana da Paz em Casa”, promovida pelo Judiciário Rondoniense. Entre os dias 15 e 19 de agosto, os tribunais de Justiça de todo o país darão especial atenção às ações envolvendo casos de violência doméstica.
A segunda edição da campanha começou nesta segunda-feira (15), com a realização de audiências de processos relativos à violência doméstica em todas as comarcas de Rondônia, conforme portaria da Corregedoria-Geral da Justiça (n.252/2016), regulamentando a relevante ação de combate à violência contra a mulher que acontece em todo Brasil, por sugestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a participação da OAB Rondônia, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, agendou quatro audiências nesta segunda-feira, primeiro dia da campanha. “Já são mais de 40 advogados inscritos como voluntários, para acompanhamento processual, das mais de 130 audiências que serão realizadas entre os dias 15 e 19 de agosto. Isso é muito importante para a OAB, que cumpre seu papel de defensora da cidadania e do cidadão”, destaca Renata Fabris, presidente da Comissão da Mulher Advogada.
A parceria da OAB Mulher com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, uma ação preparatória da campanha com capacitação sobre os aspectos psicossociais da Lei Maria da Penha, iniciativa que tem demonstrado um salto qualitativo no andamento dos trabalhos.
