Por meio da Portaria 084/2021/PRES/OAB/RO, do último 01 de setembro, mais sete profissionais da advocacia rondoniense foram nomeados para compor o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seção Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, na função da advogados dativos. Foram nomeados pelo presidente da seccional, Elton Assis, os juristas: Brenda Martins Kreisel; Claudicéia Menezes da Silva; Diego Henrique Neves Rosa; Juliana Queiroz dos Santos; Keitiane Neiman Mota; Miguel Antônio Paes de Barros Filho; e Rodrigo da Silva Souza.
“Queremos agradecer a todos que se inscreveram nesse novo chamamento do TED, e colocaram seus nomes à disposição para servir nessa nobre missão de defender os seus pares em eventuais processos éticos-disciplinares. A OAB Rondônia sente-se honrada em saber que poderá contar com esses dignos representantes da classe, para garantir o devido processo legal das ações infracionais instauradas na Seccional”, destaca Elton Assis, ao saudar os novos integrantes do Tribunal.
Vinicius Gordon, presidente em exercício do TED, reforça o agradecimento aos colegas que atenderam ao chamamento da Ordem e estão dando essa parcela de contribuição para a Casa. “Os defensores dativos exercem uma grande importância dentro do processo ético-disciplinar nos casos em que não há manifestação da parte representada. Isso permite que o processo tramite na forma da legislação, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, trazendo assim efetividade e celeridade processual necessárias”.
O processo seletivo por qual passaram o atuais nomeados, aconteceu no mês de agosto, por meio de chamamento público a toda categoria, no período de 18 a 25 de agosto de 2021. Desde a nomeação, os novos dativos já fazem parte do quadro efetivo de membros do TED da OABRO.
