A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou a palestra “As Novidades da Lei 3.896/2016 (A Nova Lei de Custas de Rondônia)”. A atividade foi ministrada pelo mestrando em Sociologia e Direito pela UFF/RJ, Vinicius Lemos e pelo mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Guilherme Pignaneli. O evento aconteceu nesta quarta-feira (22), no auditório da entidade e contou com a presença maciça de membros da comunidade jurídica e acadêmicos de Direito.
Vinícius agradeceu a presença de todos na palestra
O diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO), Vinícius Assis, agradeceu a presença de todos, incluindo os palestrantes, que, de acordo com ele, disponibilizaram-se a dividir o conhecimento com os participantes do evento, acerca do tema debatido.
“Desde o dia 1º de janeiro de 2017, está em vigor o novo Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Assim sendo, essa é uma excelente ocasião, em que teremos dois palestrantes com embasamento sobre o assunto e que irão contribuir para o aprimoramento jurídico, através de mais essa ação da educação continuada”, enfatizou.
A palestra sobre a “Nova Lei de Custas” foi realizada com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). A entrada para o evento foi 1 kg de alimento não perecível, donativos que serão doados posteriormente para pessoas carentes. A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 4 horas/aula.
