A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) participou de uma reunião com o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Marco Antônio Lago, no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), localizado no Centro Político Administrativo (CPA), em Porto Velho.
A presidente da Comissão, Rosineide Teixeira Roldão, esteve apresentando pautas estratégicas voltadas à atuação jurídica em defesa das questões ambientais no estado. Durante o encontro, a Comissão colocou-se à disposição da SEDAM para contribuir juridicamente com as demandas ambientais enfrentadas pelo Estado de Rondônia.
Um dos pontos centrais abordados foi a solicitação de um treinamento técnico, presencial e on-line, sobre o uso da plataforma “Geoportal”, ferramenta que disponibiliza dados geoespaciais relevantes como unidades de conservação, terras indígenas, áreas de preservação permanente, desmatamento, queimadas, embargos ambientais, entre outros.
A presidente da Comissão destacou a importância da advocacia rondoniense dominar o uso dessa ferramenta para fortalecer sua atuação profissional e subsidiar juridicamente questões ambientais com base em dados reais e atualizados.
“É fundamental que a advocacia de Rondônia tenha acesso qualificado a ferramentas como o Geoportal. Isso permite à Seccional e aos profissionais da área jurídica propor, com embasamento territorial e técnico, diretrizes que contribuam efetivamente com o aprimoramento das políticas e ações ambientais em nosso estado”, disse Rosineide Teixeira Roldão.
Em resposta à proposta, o secretário Marco Antônio Lago convidou os membros da Comissão para uma visita técnica à Coordenadoria de Geociências (COGEO), onde será apresentado o funcionamento do monitoramento ambiental executado pelo órgão. Após a visita, a SEDAM irá disponibilizar técnicos para ministrar o treinamento solicitado, que poderá ocorrer nas dependências do Plenarinho da sede da Seccional em Porto Velho.
