Foi realizada uma audiência pública com os advogados para debater sobre a prestação jurisdicional na tarde de ontem (24), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO). O objetivo da audiência pública foi buscar alternativas para solucionar os problemas que advogados têm enfrentado com a unificação dos cartórios.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, conta que ficou satisfeito com o resultado da audiência pública e com as contribuições dadas pelos advogados. “Esta foi a primeira audiência que fizemos para tratar sobre a prestação jurisdicional, mas, com certeza, faremos muitas outras, sempre buscando a melhoria do serviço prestado e o exercício da cidadania”, fala.
Entre as principais reclamações dos advogados em relação à unificação dos cartórios estão a dificuldade de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe); falta de transparência nas informações e responsáveis pelas atividades; falta de um canal para que o advogado relate o problema enfrentado; falta de informação sobre o local onde o problema pode ser resolvido e demora no cumprimento de medidas deferidas pelo juiz.
O secretário geral da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Márcio Nogueira, ressaltou a importância da participação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) na audiência pública. “É extremamente importante estarmos juntos para pensarmos para onde a advocacia e a justiça estão caminhando”.
Elton Assis.
A secretária-geral adjunta e corregedora da Seccional, Aline Corrêa, afirma que a OAB/RO está irmanada com as instituições para a busca de melhorias para a prestação jurisdicional. “Somos a favor da modernização, mas as mudanças não podem prejudicar o exercício da advocacia”, afirma.
Para o presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional, Lenine Apolinário de Alencar, é preciso que Tribunal de Justiça e OAB alinhem as informações. “O TJ precisa saber que estamos enfrentando problemas para cumprir nossas obrigações constitucionais para que assim, juntos, possamos encontrar soluções”.
A juíza auxiliar da presidência do TJRO, Euma Tourinho, salientou que às vezes o usuário do sistema enfrenta problemas que não foram previstos pelo órgão criador. “Dentro da Justiça do Estado, nós temos fluxos diferentes para os processos e alguns são complexos. Tudo o que for possível fazermos para melhorar, nós faremos”, conclui.
