“Nosso presidente, Márcio Nogueira, foi o primeiro a nos falar sobre o projeto e, claro, não poderíamos ficar de fora desse projeto. Arrecadar recursos em prol de políticas públicas voltadas para a infância, adolescência e idosos e de uma forma que não gere ônus para ninguém. Apenas revertendo aquilo que você já tem para pagar ao Leão”, afirmou Marcos Zani.
“Nós abraçamos a causa e temos certeza de que teremos resultados positivos”, afirmou a advogada Cláudia Fidelis, presidente da Subseção.
Jaru
Da mesma forma que a advocacia de Ouro Preto do Oeste, em Jaru a diretoria foi bastante receptiva com a iniciativa. O presidente da Subseção de Jaru, Rooger Taylor, reforçou o compromisso do presidente Márcio Nogueira para difundir a campanha por toda a advocacia.
“A advocacia é solidária. Uma campanha como esta tem que ter a participação de toda a sociedade e nós, aqui de Jaru, vamos ajudar na divulgação”, disse.
Durante as reuniões, o desembargador esclareceu dúvidas da advocacia e de como fazer a destinação dos recursos. A advocacia se comprometeu a divulgar a campanha entre os demais inscritos na Ordem e também entre familiares e no círculo de amigos e clientes.
O projeto Declare Seu Amor consiste no incentivo à destinação de até 6% do Imposto de Renda pago à Receita Federal, para os fundos da criança e do adolescente, e também do idoso.
Esses recursos, por meio de edital público, devem ser utilizados por entidades da sociedade civil para custear projetos que visem o cuidado e a atenção para pessoas em vulnerabilidade, dentro das faixas etárias atendidas pelos fundos. A destinação pode ser até 3% para fundos da infância e outros 3% para o dos idosos.
Potencial de arrecadação
No ano passado, a arrecadação para o FIA de Jaru era de mais de R$ 516 mil, no entanto apenas 35 contribuintes fizeram a destinação, o que gerou uma arrecadação de pouco mais R$ 17,3 mil, uma cifra bem abaixo do que era possível.
Já Ouro Preto do Oeste tem potencial de arrecadação de mais 465 mil, mas não obteve destinações do IR no ano de 2021. Segundo o desembargador Isaías Fonseca, embora o potencial de arrecadação de todo o Estado de Rondônia, por meio da destinação pelo contribuinte de percentual do Imposto de Renda pago fosse bem maior, somente cerca de 800 mil reais foram destinados aos fundos municipal e estadual.
A meta para 2022 é alcançar R$ 1 milhão de destinações para financiar projetos para crianças, adolescentes e idosos, em Rondônia.
