Em reunião com mães e lideranças comunitárias, a comissão ouviu demandas e iniciou tratativas para cobrar soluções da Secretaria Municipal de Educação diante do déficit de matrículas na rede pública
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio de sua Comissão de Direito à Educação, realizou, no último dia 07 de maio, uma reunião virtual com mães e representantes comunitários dos distritos de Porto Velho. O encontro teve como objetivo central ouvir os relatos das famílias sobre a grave falta de vagas escolares na rede pública de ensino e dar início a tratativas institucionais junto à Secretaria Municipal de Educação para garantir que o acesso das crianças à sala de aula seja restabelecido.
A pauta levantada pelas famílias possui extrema relevância social, uma vez que o acesso à educação é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. Atualmente, diversas crianças residentes nos distritos da capital enfrentam dificuldades severas para conseguir matrícula, uma realidade que impacta de forma direta e negativa o desenvolvimento educacional dos menores e a rotina social e econômica das famílias afetadas.
Diante desse cenário, a atuação da OAB Rondônia busca fortalecer o diálogo institucional com o poder público municipal, acompanhando de perto as necessidades das comunidades distritais e contribuindo ativamente para a construção de políticas públicas e soluções efetivas.
Escuta ativa e mediação
Durante o encontro virtual, as mães e lideranças comunitárias puderam expor as angústias e as barreiras burocráticas enfrentadas ao tentarem matricular seus filhos nas unidades de ensino locais.
Após a escuta atenta das demandas, a Comissão de Educação definiu seus próximos passos práticos: as informações colhidas serão formalmente encaminhadas aos órgãos competentes, marcando a abertura de um canal de diálogo direto e institucional com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho. A proposta da Ordem é atuar como uma mediadora firme entre as famílias e o município, cobrando prazos e medidas que solucionem o déficit estrutural de vagas.
O presidente da Comissão de Educação da OAB RO, José Carlos Jorge Gomes Negreiros, ressaltou que a atuação da Ordem busca o equilíbrio e a efetividade na resolução do conflito social.
“O objetivo inicial é construir, juntamente com as mães e a Secretaria de Educação, um caminho para solucionar essa demanda. A OAB foi procurada e vamos construir esse diálogo para que as crianças tenham garantido o direito fundamental à educação”, afirmou o presidente.
A mensagem de apoio e trabalho conjunto foi reforçada pelo vice-presidente da comissão, Alan Goveia, que destacou a urgência do tema.
“A Comissão de Direito à Educação está à disposição para trabalhar em conjunto e atender essa demanda tão importante para as famílias dos distritos de Porto Velho”, completou.
A OAB Rondônia reafirma o seu compromisso de atuar não apenas nos tribunais, mas nas causas reais que afetam a cidadania e o futuro do estado. A Seccional seguirá vigilante e acompanhando de perto o andamento das tratativas junto ao poder público municipal, garantindo que o direito à educação deixe de ser apenas uma promessa constitucional e se torne uma realidade para todas as crianças dos distritos da capital.
