Discurso do presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, durante a sessão de número 500 do Conselho Seccional da OAB Rondônia

Esta é a primeira sessão de 2026.
E é também a sessão de número 500 do Conselho Seccional da OAB Rondônia.

Cinco centenas de encontros em que decisões foram tomadas, rumos foram ajustados e responsabilidades foram assumidas.
Não por acaso.
Mas porque, em cada geração, houve quem entendesse que ocupar este espaço nunca foi um privilégio.
Sempre foi um chamado.

Hoje, nós somos essa geração.

E a pergunta que este momento nos faz não é simples, nem confortável.
Ela não é apenas o que vamos decidir nesta sessão.
É que tipo de futuro as nossas decisões autorizam a existir.

Rui Barbosa nos deixou um alerta que atravessa o tempo quando afirmou que a liberdade não é um luxo dos tempos de bonança.
Ela é o maior elemento de estabilidade das instituições.

Essa frase nos obriga a olhar além dos períodos tranquilos.
Ela nos lembra que instituições sólidas não se constroem apenas quando tudo vai bem.
Elas se afirmam quando são testadas.
Quando precisam escolher entre a conveniência do presente e a responsabilidade com o futuro.

Legado nasce exatamente aí.
No ponto em que decidimos se as instituições servirão apenas para funcionar
ou para sustentar valores mesmo quando isso exige coragem.

A advocacia conhece esse lugar como poucas instituições conhecem.
Porque nunca fomos espectadores da história.
Sempre fomos protagonistas da construção da sociedade brasileira.

Quando direitos precisaram ser afirmados, a advocacia estava lá.
Quando a democracia foi tensionada, a advocacia se posicionou.
Quando o acesso à Justiça precisou ser ampliado, foi a advocacia que abriu caminhos.

A advocacia não chega depois.
A advocacia chega antes.

E é por isso que precisamos dizer algo com clareza.
O maior ativo da Justiça não é a velocidade.
Não é a tecnologia.
Não é o volume de decisões.

O maior ativo da Justiça é a confiança.

Sem confiança, não há legitimidade.
Sem confiança, não há autoridade moral.
Sem confiança, há apenas poder formal desconectado da sociedade que deveria servir.

Confiar na Justiça é acreditar que as regras valem para todos.
Que os critérios são claros.
Que as decisões são compreensíveis.
E que as instituições sabem reconhecer seus próprios limites.

Por isso, falar em fortalecimento do sistema de Justiça exige maturidade institucional.
Exige reconhecer que reformas não são ataques.
São instrumentos de preservação.

O Supremo Tribunal Federal tem papel central na estabilidade democrática do país.
Justamente por isso, discutir sua modernização, seus ritos, seus limites e sua relação com a sociedade não enfraquece a Corte.
Fortalece a confiança pública nela.

Instituições que não se permitem aperfeiçoar correm o risco de se distanciar.
E distância, em matéria de Justiça, cobra um preço alto.

A advocacia tem o dever histórico de sustentar esse debate com equilíbrio, técnica e responsabilidade.
Não por oposição.
Mas por compromisso com o sistema de Justiça como um todo.

Ailton Krenak nos lembra que o futuro é ancestral.
Que avançar não é romper com a origem.
É reconhecê la.
É compreender que só há inovação verdadeira quando ela carrega memória, pertencimento e responsabilidade.

Essa ideia nos oferece um norte poderoso.
Não estamos aqui para negar a tradição da advocacia.
Estamos aqui para honrá la com coragem.

Honrar a ética, atualizando práticas.
Honrar a técnica, ampliando o acesso.
Honrar o compromisso social, usando novas ferramentas sem perder a alma.

Vivemos uma era de tecnologia acelerada.
De inteligência artificial.
De automação.
Mas também vivemos uma era de distanciamento humano.
De sistemas complexos demais para quem mais precisa deles.
De uma Justiça que, muitas vezes, se afasta das pessoas em nome da eficiência.

A nossa escolha é clara.
A tecnologia é meio.
O ser humano é o centro.

Edgar Morin nos alerta que o grande desafio do nosso tempo é lidar com a complexidade sem perder a humanidade.
Esse deve ser o fio condutor de cada decisão desta Casa.

É isso que a OAB Rondônia vem construindo.
Uma Ordem que defende prerrogativas com firmeza.
Que constrói diálogo com responsabilidade.
Que respeita o passado e enfrenta o futuro sem medo.

Cada voto neste conselho carrega mais do que um efeito imediato.
Ele molda a advocacia que estamos formando.
A Justiça que estamos legitimando.
E a sociedade que estamos ajudando a construir.

A pergunta que deve nos acompanhar não é se estamos certos hoje.
É se estaremos orgulhosos amanhã.

Se a advocacia que deixaremos será mais preparada, mais humana e mais respeitada.
Se a Ordem que entregaremos será mais relevante, mais aberta e mais conectada com seu tempo.

A sessão de número 500 nos lembra que instituições longevas não sobrevivem por acaso.
Elas sobrevivem porque, em momentos decisivos, escolheram pensar além do imediato.
Escolheram não negociar valores.
Escolheram liderar.

Que este Conselho continue sendo esse espaço de visão, de divergência qualificada e de coragem institucional.

Porque o futuro não começa amanhã.
Ele começa na pauta de hoje.
No voto de hoje.
Na postura de hoje.

E quando alguém, no futuro, olhar para trás e perguntar o que fizemos quando fomos chamados a decidir, que a resposta seja simples, clara e verdadeira.

Nós escolhemos construir.

Márcio Nogueira – Presidente da
OAB Rondônia