A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) foi decisiva para garantir o respeito aos honorários advocatícios em um processo que envolvia a subsistência de um escritório inteiro e mais de uma década de trabalho profissional. O relato é do advogado Flávio Orlando, que vivenciou, na prática, o impacto coletivo da intervenção institucional da Ordem. A história de Flávio Orlando integra a campanha “Quando Você Regulariza é Você Quem Impulsiona, Defende e Cuida”.
Segundo o relato, após 13 anos de atuação em uma ação de cobrança na Justiça do Trabalho, o escritório pediu o bloqueio dos honorários de natureza alimentar. Embora o bloqueio tenha sido inicialmente realizado, a magistrada de primeiro grau entendeu que o crédito do escritório deveria ficar atrás de outro processo de natureza não alimentar, indeferindo o pedido.
Diante disso, foi interposto agravo de petição. O advogado procurou o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, que, de forma imediata, acionou a Procuradoria Jurídica da Ordem. A OAB ingressou no processo como amicus curiae, participou ativamente da demanda e realizou sustentação oral no julgamento.
No dia da sessão, a relatora havia votado contra o recurso. No entanto, após a manifestação da OAB, dois desembargadores pediram vista regimental. Quando o processo voltou à pauta, houve mudança de entendimento e, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso, reconhecendo a natureza alimentar dos honorários e garantindo o direito do escritório.
Para o advogado, a atuação da OAB foi essencial.
“Não tem como não dizer que a atuação da OAB foi fantástica. O presidente Márcio honrou e vem honrando a presidência da Ordem. No escritório, todos estavam apreensivos, sem esperança. A OAB mudou essa perspectiva e trouxe tranquilidade para toda a equipe”, destacou.
Nesse contexto, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia tem papel central. É ela que recebe denúncias, acompanha casos, dialoga com autoridades e atua de forma imediata sempre que o exercício da advocacia é ameaçado. Com estrutura, compromisso e presença institucional, a Comissão garante que nenhum advogado ou advogada esteja sozinho quando seus direitos profissionais são desrespeitados.
