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FALTAR COM URBANIDADE. INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS E PROVAS SUFICIENTES

Página Inicial / FALTAR COM URBANIDADE. INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS E PROVAS SUFICIENTES

IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. Vistos, relatados e examinados estes autos, acordam os membros da Turma, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em julgar improcedente a representação, não tendo ficado comprovado ter o representado cometimento infrações ético disciplinares incursas no artigo 34, da Lei n° 8.906/94, deve ser julgada totalmente improcedente a presente representação. (OAB, Tribunal de Ética, Processo 22.0000.2016.003999-7, Rel. Dra. Louise Souza dos Santos Haufes).

 

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09 de setembro

Ementário do Tribunal de Ética e Disciplina

O Ementário é uma obra detalhada que reúne as principais questões analisadas e discutidas pelas seis turmas do TED, abordando temas fundamentais como Publicidade, o Código de…
13 de julho

PROPAGANDA IRREGULAR E CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

Restou cabalmente comprovado nos autos a conduta antiética do advogado, atribuindo-o a prática de propaganda irregular e captação ilícita de clientes em ambos os fatos,…
13 de julho

PUBLICIDADE. INTERNET. REDES SOCIAIS. CARTÕES DE VISITA.

1. A divulgação em redes sociais, em perfil pessoal ou na conta criada para o escritório, seja na linha do tempo (feed) ou nas histórias…
13 de julho

PRISÃO EM FLAGRANTE, ADVOGADO TRANSPORTE DE INFORMAÇÕES PARA CLIENTE PRESO.

PARTICIPAÇÃO EM PRÁTICA CRIMINOSA. REPERCUSSÃO PREJUDICIAL À ADVOCACIA. SUSPENSÃO PREVENTIVA ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. Sujeita-se à pena de suspensão preventiva até a conclusão…
13 de julho

CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTES.

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13 de julho

PEDIDO CAUTELAR NEGADO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DA PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO CRIME NOTICIADO INICIALMENTE. AUSÊNCIA DE DENÚNCIA DO REPRESENTADO. TEMERIDADE DO JULGAMENTO PREMATURO DA SUSPENSÃO. CONTINUIDADE DO…
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