Buscar em todo o site

Somente em agenda

Somente em comissões

Somente em galerias

Somente em publicações

Somente em setores

Somente em subseções

TRT atende OABRO e declara suspensão dos prazos

Página Inicial / TRT atende OABRO e declara suspensão dos prazos

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) publicou nesta segunda-feira (23), o Ato 004/2020/TRT14/GP que suspende os efeitos do Ato 03/2020/TRT14. Na atual normativa, suspende todas as audiências (1º grau e nas CJUSC-JT de 1º e 2º graus) as sessões judiciárias e administrativas e demais serviços, como atendimento ao público externo, até o dia 30 de abril.

A atuação do Tribunal corresponde às expectativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, indicadas no ofício 057/20/PRES/OAB, assinado pelo presidente Elton Assis, qual reporta a necessidade da suspensão dos prazos em face da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conforme o Ato 004/2020 do TRT14, o  atendimento ao público externo será via telefone, e-mail ou outros mecanismos que garantam a continuidade e a manutenção da qualidade dos serviços e sistemas de plantão com adoção de medidas externas (diligências e outros), somente quando imprescindíveis para evitar perecimento de direito. Bem como o atendimento presencial ao público externo, nos casos urgentes em que seja indispensável o contato pessoal.

Quanto às audiências e sessões já designadas, deverão ser retiradas de pauta, para oportuna reinserção, assegurando a priorização nos agendamentos, tão logo restabelecia a situação de normalidade para o exercício jurisdicional, conforme os indicativos dos órgãos de fiscalização em saúde mundial e do país quanto ao novo coronavírus.

Porém, a suspensão não prejudica a possibilidade da realização de sessões pelo plenário virtual, sejam elas judiciais ou administrativas, conforme regulamentação administrativa do Tribunal vigente.

Para o presidente da OAB Rondônia, a medida beneficia servidores, advogados e população em geral, pois entende que o sistema não pode parar, porém esse é o momento de ser prudente com a vida. “Nós temos a missão da prestação da tutela jurisdicional, mas também precisamos agir pela contenção do vírus e criar mecanismos para manter o máximo de pessoas em casa”, destacou Elton Assis.

Fonte da Notícia: Ascom OAB/RO

Mais Publicações

Acessos Rápidos

4 Dez
14h e 15h
próximo evento

Sessão do TED

Auditório OAB/RO

R. Paulo Leal, 1232-1300 - Nossa Sra. das Graças, Porto Velho - RO, 76804-128

local
32172123 mais informações
Matheus Santos Brasil responsável

69 3217-2122 telefone
Cristiane Lima responsável

69 3217-2112 telefone
Ana Flávia responsável

69 3217-2112 telefone
Luana Maia responsável

69 3217-2108 telefone
Alexia Alves responsável

69 3217-2113 telefone
Jaqueline Freitas responsável

69 3217-2114 telefone
Alexia Alves responsável

69 3217-2113 telefone
Marcelo MarquesShirley Vasconcelos, responsável

Ana Cristina,Taciana Guzman,Sarah Silva,Maria Odete,Viviane Paes, responsável

Cristiane Lima responsável

69 3217-2112 telefone
Khenia Medeiros responsável

69 3217-2103 telefone
Elisângela Oliveira responsável

69 3217-2101 telefone
Elisângela Oliveira responsável

69 3217-2100 telefone
Leandra Nomerg responsável

69 3217-2110 telefone
Jessica Delai responsável

69 3217-2124 telefone
Daniel Nevony responsável

69 3217-2121 telefone
Isa CarneiroIrlene França,Rosa Brilhante, responsável

Elen RodriguesJane Paulino, responsável

69 3217-2123 telefone