SETORES OAB/RO
Tribunal de Ética

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros e assim orientar e aconselhar a respeito da ética profissional dos advogados no Estado de Rondônia. Também estão entre as principais atribuições do TED responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.

Também estão entre as principais atribuições do TED responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.

Em sua função ética, o TED expede resoluções para que o advogado continue merecedor de respeito, e mantenha independência absoluta no exercício da profissão, contribuindo para o prestígio da classe.

Na nova gestão da OAB/RO o Tribunal foi completamente reformulado, do regimento interno (veja a íntegra abaixo) à estrutura e composição. As turmas julgadores são compostas por dez membros e são duas as turmas de julgamento. A distribuição dos processos éticos é realizada por sorteio na secretaria de julgamento do TED, onde designa-se como relator qualquer advogado julgador das turmas do TED.

Fale com o TED OAB-RO

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Composição do TED OAB Rondônia

Diretoria Nº OAB Cargo
Jorge Júnior Miranda De Araújo 4073 Presidente
Antonio Pereira da Silva 802 Vice-Presidente
Douglas Tadeu Chiquetti 3946 Secretário-Geral/Corregedor

Advogado Nº OAB Cargo
Antonio Pereira da Silva 802  Presidente
Helena Maria Piemonte Pereira Debowski 2476  Membro
Mary Terezinha de Souza Santos Ramos 1994  Membro
Marco Vinicius de Assis Espindola 4312  Membro

Advogado Nº OAB Cargo
Douglas Tadeu Chiquetti 3946 Presidente
Francisneire Queiroz Rabelo 1525 Membro
Julyanderson Pozo Liberati 4131  Membro
Maria Pereira dos Santos Pinheiro 968  Membro
 Lenine Apolinário de Alencar  2219  Membro

Advogado Nº OAB Cargo
Elis Hane Leal Medeiros 3635 Presidente
Edson Ramos 4353 Membro
Fernando Nunes Madeira 4595  Membro
Leandro Vicente Low Lopes 785  Membro
Valeriano Leal Medeiros 5414  Membro

Calendário de Julgamentos

As Sessões do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) são realizadas às 14h , o Tribunal Pleno, e 1ª, 2ª e 3ª Turmas às 14h30.

DIA MÊS
17 Fevereiro
24 Março
07 Abril
19 Maio
30 Junho
21 Julho
18 Agosto
22 Setembro
20 Outubro
10 Novembro
01 Dezembro

Estatísticas e Relatórios

Legislação

Fluxograma do TED OAB Rondônia

Advogados inadimplentes, suspensos e excluídos

Para consultar os advogados suspensos e excluídos do quadro da OAB Rondônia, consulte o site do CNA (Conselho Nacional dos Advogados).

Como representar um advogado

Para saber como representar um advogado clique aqui.