Em reunião realizada nesta sexta-feira (29), na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) solicitou ao corregedor-geral, José Jorge Ribeiro da Luz, melhorias para o interior do estado.
Na ocasião foram elencadas uma série de problemas que estão sendo enfrentados pela advocacia rondoniense. Assuntos relativos à subseção de Rolim de Moura foram ressaltados, assim como as demandas constante na Carta de Ji-Paraná, deliberadas no II Colégio de Presidentes, da gestão 2019/2021.
Dentre os assuntos questionados, está a isonomia entre as funções para que não haja afrontamento das prerrogativas nem diferenciação no tratamento entre advogados públicos (defensores e promotores públicos); as revistas efetuadas aos advogados e advogadas no hall de entrada e acesso aos Fóruns e Tribunais do TJRO; promover instrumentos para uma maior interlocução dos advogados nas CPE’s, em face da ausência de acesso, mesmo que eletrônico pelos advogados.
Ainda no que tange a melhor prestação jurisdicional, foi reivindicada a designação de juiz substituto para atuar na Sexta Seção Judiciária – Rolim de Moura; a intercessão para agilizar a cessão de sala aos advogados no fórum de Alta Floresta D’Oeste; a necessidade de titularizar e investir um segundo magistrado em uma das Varas Cíveis da comarca de Rolim de Moura além de diversos assuntos do interesse da advocacia, do cidadão e da sociedade.
Os temas foram recebidos pelo corregedor-geral do TJ-RO, no qual se comprometeu a solucionar as questões encaminhadas e apontou soluções a serem colocadas em prática em um futuro próximo.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, enfatizou que a Ordem busca melhorar a prestação jurisdicional em todo o estado e agradeceu ao órgão por sempre se mostrar acessível ao debate. “O TJ sempre está à disposição para atender as demandas da Ordem, que são fundamentais para o exercício pleno da profissão. Acredito que a melhoria da prestação jurisdicional só é possível com a proximidade entre as instituições do Poder Judiciário”, disse.
Para Marcio Antônio Pereira, presidente da subseção de Rolim de Moura, a reunião foi de grande importância, pois na ocasião foi possível protocolar diversos pedidos, dentre os quais, a inclusão de dianteiro judiciários do município de Alta Floresta D’ Oeste, Parecis, Alto Alegre D’ Oeste que não encontram inserido no COJE e muitas outras pautas que incluíam Santa Luzia D’ Oeste e Nova Brasilândia D’ Oeste”, disse.
